Presidente da Associação Nacional de Acupuntura diz que projeto de Aline Corrêa é “exemplo para o mundo”

Uma ciência milenar registrou um momento histórico no Brasil na manhã de quarta-feira, 12 de maio, quando a Comissão de Seguridade Social e de Família da Câmara dos Deputados aprovou relatório da deputada Aline Corrêa (PP-SP) que regulamenta o exercício profissional da Acupuntura. “Essa comissão, por ser eminentemente médica, era o maior obstáculo para os anseios de 40 mil praticantes de Acupuntura”, reconhece o dr. Wu Tou Kwang (foto),  presidente da Associação Nacional de Acupuntura.

O relatório de Aline Corrêa, apresentado como substitutivo ao projeto de Lei 1.549/2003, é considerado histórico por regulamentar a Acupuntura como atividade multiprofissional.  “A acupuntura não será mais uma atividade exclusiva dos médicos. Os demais profissionais de saúde também poderão exercer profissionalmente esta atividade”, comemora Wu Tou Kwang, que é médico cirurgião vascular, formado no Brasil (1º aluno da Faculdade de Medicina da USP no vestibular de 1970), mas que contesta, desde 1983, as tentativas de restringir a atividade a uma única categoria.

Com a aprovação, por unanimidade, do substitutivo de Aline Corrêa, são considerados habilitados para o exercício profissional da acupuntura:

I – profissionais de saúde de nível superior, portadores de certificados de conclusão de curso de especialização em acupuntura ou em acupuntura, reconhecidos pelos respectivos Conselhos Federais;

II – portadores de certificado de conclusão de curso técnico em acupuntura, expedido por instituições de ensino oficialmente reconhecidas, que exerçam a atividade até a data de publicação desta Lei;

III – profissionais que, venham exercendo a acupuntura por um período mínimo de cinco anos, até a data de publicação da nova legislação.

Audiências públicas

Wu Tou Kwang reconhece também a coragem da deputada federal do PP em analisar e relatar o “difícil e polêmico” PL 1.549/2003. Para alcançar a regulamentação do exercício profissional, ao longo dos últimos três anos, Aline Corrêa promoveu uma série de audiências públicas, ouvindo médicos, acupunturistas, Ministério da Saúde e sociedade civil. O texto final de seu relatório foi aplaudido e elogiado por toda a Comissão de Seguridade Social e de Família. Dentre os avanços, o texto de Aline Corrêa permite que os Conselhos Federais de cada profissão de saúde reconhecerão os cursos de especialização em Acupuntura.

“Posso garantir que, ao virar lei, a iniciativa de Aline Corrêa será um exemplo para o mundo todo”, enaltece o dr. Wu Tou Kwang. A Organização Mundial de Saúde publicou em 2001 um amplo levantamento sobre a situação das medicinas alternativas no mundo, e verificou que somente em dois países a Acupuntura era restrita a médicos: Arábia Saudita e Áustria. Em mais de 50 países, porém, todo indivíduo com a devida formação em acupuntura pode praticá-la. Assim, não apenas os médicos, mas também, os enfermeiros, os psicólogos, os quiropráticos, os terapeutas e outros profissionais, aplicam esta técnica, além, evidentemente, dos Acupunturistas graduados em uma faculdade própria de acupuntura.