Deputada federal Aline Corrêa reforça a importância do Parlamento Brasileiro

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 7, o Congresso Nacional comemorou os 190 anos do Parlamento brasileiro, completados na última sexta-feira, 3.

Para a deputada federal Aline Corrêa, o parlamento é a pedra fundamental da democracia no país. “A Câmara é um espaço de representação plural, que tem a diversidade como a sua principal característica. A constante divergência de opiniões, as discussões, os debates, tudo isso garante que sejam defendidos os interesses de todos os cidadãos. Ali, representantes de diversas bandeiras, tribos e raças, têm espaço para lutar, reivindicar e defender os interesses das classes a que pertencem”, afirma a parlamentar progressista.

De acordo com a deputada, outro fato a ser comemorado é o espaço conquistado pelas mulheres, que tem se consolidado a cada pleito. “Em 1934, a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal, sendo a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara. Hoje, cerca de 80 anos depois, 45 postos são ocupados por mulheres. Ainda há um longo caminho a percorrer, mas tenho certeza que estamos na estrada certa. Já tivemos grandes vitórias, com destaque para a Lei Maria da Penha, e com muita força e determinação, tenho certeza que teremos muitas outras”, ressalta Aline Corrêa. 

Sobre o Parlamento - Em 3 de maio de 1823, às 12h30, ocorreu a instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, que marcou o início dos trabalhos legislativos no país. A assembleia, no entanto, acabaria dissolvida por D. Pedro I, e o Parlamento, agora já com duas casas, Câmara e Senado, só seria restabelecido no ano seguinte, com a outorga da Constituição do Império.

Nos seis meses de funcionamento da assembleia, de maio a novembro de 1823, o Parlamento aprovou e sancionou 6 projetos de lei, dos 39 apresentados; além de 7 requerimentos, 157 indicações, 237 pareceres, o regimento interno e uma proclamação aos povos do Brasil.

Comemorações - A programação comemorativa se estende por todo o ano. Até dezembro, estão previstos debates, exposições e programas especiais da TV e da Rádio Câmara. Como parte das celebrações, já foram lançados o catálogo da exposição “120 Anos de República” e o Calendário 2013 da Câmara, com imagens que marcam a história do Poder Legislativo no Brasil.

Ainda em maio, a data será lembrada durante a Semana de Museus na Câmara, entre os dias 13 e 17. O tema central será “Câmara dos Deputados – 190 Anos de História: Por que preservar?”.

Durante a Semana de Museus, também será realizada uma exposição alusiva aos 25 anos da Constituição de 1988, sob a ótica da liberdade de expressão.

De julho a agosto, o Salão Negro do Congresso Nacional receberá outra exposição comemorativa: “O Império em Brasília: 190 Anos da Assembleia Constituinte de 1823”. Com objetos de época trazidos do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), a exposição vai mostrar um pouco dos hábitos da sociedade brasileira na época de fundação do Parlamento.

Para o segundo semestre, está previsto o “Seminário 190 anos do Parlamento Brasileiro”, que trará especialistas para discutir o papel do Legislativo na história política nacional dos dois últimos séculos.