ARTIGO: Um mês inteiro dedicado à conscientização da mulher

Aline Corrêa*

Com o transcurso do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro, cumpre enfatizar a importância da difusão constante de informações acerca desse problema de saúde. Afinal, o câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira.

Acompanho de perto o trabalho do Ministério da Saúde e reconheço, publicamente, o esforço responsável que tem feito para aumentar o número de mamografias no nosso país. A mamografia é fundamental para se identificar um tumor de mama antes que ele possa ter sinais e sintomas.

No primeiro semestre de 2012, mais de um milhão de mulheres de 50 a 69 anos fizeram o exame preventivo de câncer, o que representa um aumento de 41% do número de mamografias realizadas no SUS, se comparado ao mesmo período de 2010.

Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária; em 2010, foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária. É claro que esse aumento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos. O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.

Destaco ainda, nesse contexto, a portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel, para qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país. Esse programa consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis que percorrerão locais estratégicos dos municípios para a realização dos exames. Estima-se que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, com previsão de investimento da ordem de R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.

Os números desse investimento também são expressivos. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o governo federal tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama.

Vale frisar que, no Brasil, apesar de todo esse esforço, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, em grande parte porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Conforme dados divulgados pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), o número de mortes decorrentes do câncer de mama em 2010 chegou a 12.852, sendo 147 homens e 12.705 mulheres. Com relação a 2012, as estimativas são de 52.680 novos casos da doença.

Além da celebração do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, promove-se, o movimento mundial conhecido como “Outubro Rosa”, em referência à cor do laço que simboliza a luta contra o câncer de mama. Instrumentos que julgo efetivos para que mais mulheres se conscientizem, consultem o médico e façam exames regularmente, para que possam obter o diagnóstico precoce e contar com o tratamento adequado, possibilitando em tempo hábil o pleno restabelecimento de sua saúde.


* Deputada Federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista de São Paulo

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Formatura dos alunos do SOMA em Americana

(22.06.2012)

ARTIGO: Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome

Aline Corrêa*

Em 16 de outubro celebra-se o Dia Mundial da Alimentação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular iniciativas capazes de resolver as questões relacionadas à fome, à subnutrição e à produção de alimentos no mundo.

Atualmente, a fome atinge cerca de 925 milhões de pessoas no mundo, sendo que 70% dessas pessoas vivem em áreas rurais, justamente onde a agricultura é a principal atividade econômica. Neste ano, portanto, o tema escolhido para a celebração do Dia Mundial da Alimentação focaliza a contribuição das cooperativas agrícolas para a redução da pobreza e da fome.

Cumpre, com efeito, estimular o papel do cooperativismo na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária como instrumento fundamental para superar o problema representado pela pobreza e pela fome.

De acordo com estimativas da FAO, será preciso aumentar em 70% a produção de alimentos até 2050, com a finalidade de garantir o sustento de uma população de nove bilhões de pessoas.

Nesse sentido, em relação ao Brasil, devemos também defender a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das cooperativas, enfatizando ainda o necessário cuidado para que o aumento da produção agrícola se verifique de forma sustentável, ou seja, com o devido controle no uso de pesticidas e adubos e sem causar degradação dos solos e dos recursos hídricos.

Vale observar que, de acordo com a FAO, o número de pessoas subnutridas no Brasil reduziu de 23 milhões (1990/92) para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve uma redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13% em duas décadas. Nesse período, a proporção de subnutridos no Brasil caiu de 14,9% para 6,9% da população, dando cumprimento, então, ao Primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo o representante da FAO no Brasil, Helder Muteia: “O País tem dado passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família”.

A propósito, o relatório sobre segurança alimentar no mundo, SOFI 2012, publicado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), assinala que a média de crescimento do PIB do Brasil se recuperou nos últimos três anos depois de queda durante o ano de 2009, resultado da crise econômica mundial. Nos últimos dois anos, o PIB brasileiro cresceu em média 5% em termos reais, fato que permitiu ao País seguir reduzindo os indicadores da fome.

No entanto, com o aumento da inflação em 2012, a expectativa dos analistas do mercado é de que o PIB seja inferior ao registrado nos últimos anos, fato que exigirá, por parte do Governo, maior empenho na tarefa de combate à fome e à subnutrição.

Cabe, portanto, diante do quadro atual e na oportunidade em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, assinalar a urgência de intensificar a política de Estado referente aos programas de segurança alimentar e nutricional, conferir efetivo apoio às cooperativas agrícolas, desenvolver o trabalho das redes de assistência social e defender a adoção das demais medidas indispensáveis para garantir a devida proteção aos segmentos mais vulneráveis da população.

* Deputada federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista.

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa recebe homenagem da reitoria da UNICAMP

(22.06.2012)

ARTIGO: Por que perdemos professores todos os anos?

Aline Corrêa*

O dia 15 de outubro é data consagrada a uma das mais nobres profissões. Nesse dia, rendemos honras àqueles que se dedicam a ensinar, formar, educar e capacitar cidadãos, dos mais novos aos de idade avançada. Celebrar, pois, o Dia do Professor é ocasião oportuna para manifestarmos nosso apreço, respeito e reconhecimento aos profissionais que, mesmo diante das adversidades impostas por um sistema injusto, que não oferece à educação o seu devido valor, dedicam-se empenhadamente a ofício tão elevado.

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados referentes a 2011 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Apesar do grande número de empregos gerados, refletindo o bom desempenho econômico do Brasil frente à crise que abate o cenário internacional, o levantamento mostra que houve redução do número de professores em relação ao total de trabalhadores do País.

Em 2003, os professores representavam 8,1% de toda a mão de obra brasileira. Nos relatórios sucessivos, esse percentual veio caindo: 7,5%, em 2007; 6,8%, em 2010; e agora, 6,7%. A primeira leitura que podemos fazer desses dados é de que estamos perdendo professores – verdadeiro contrassenso em uma sociedade que se quer próspera e desenvolvida.

Buscando as causas da redução da participação de professores entre o total de trabalhadores, certamente chegaremos à conclusão de que a desvalorização do magistério tem desmotivado o ingresso de jovens na carreira. Os salários baixos, as escolas em más condições estruturais, a falta de estímulo ao aperfeiçoamento e qualificação dos docentes e a violência crescente no ambiente escolar são motivos verdadeiramente fortes para afugentar novos aspirantes ao mercado de trabalho.

A comparação com outros países, infelizmente, apenas reforça a triste realidade do magistério no Brasil. Dos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno na pré-escola e no ensino médio, e o quarto colocado no ensino fundamental.

Chegamos à situação limite! Não é tolerável a situação de desprestígio e alijamento a que estão submetidos os professores brasileiros. Ou reaprendemos a valorizar a profissão, ou estaremos condenados a um futuro de mediocridade e empobrecimento cultural. Na iniciativa privada ou na rede pública de ensino, o reconhecimento dos professores deve começar pela oferta de melhores salários.

Temos já, aprovada, legislação moderna que ampara o magistério nacional com piso salarial e regras claras para evitar que, ao longo dos anos, a remuneração dos professores volte a ser achatada. No entanto, muitos Estados e Municípios ainda descumprem a lei que aqui aprovamos.

Novo horizonte se apresenta, também, com o Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara dos Deputados e enviado à apreciação dos Senadores da República. A matéria prevê incremento significativo dos investimentos em educação até 2020, lançando sopro de esperança em todo o sistema educacional brasileiro, com perspectivas de boas mudanças para os docentes e educadores e, principalmente, para os níveis de qualidade das escolas e do aprendizado.

Para que o magistério volte a ser atrativo aos jovens e às pessoas de destaque no percurso formativo, e para que ex-professores que migraram para outras áreas adentrem novamente as salas de aula, é preciso que sejam oferecidas outras condições, além de salários melhores. A valorização do professor requer, também, gestão de qualidade nas escolas e no sistema educacional, planos de carreira justos e sustentáveis e investimentos na qualificação do corpo docente.

Contrariando o gosto de parte da classe política, os resultados dessa valorização seriam palpáveis em longo prazo, mas, certamente, seriam os melhores – e mais benéficos para toda a população!

Ao celebrar o Dia do Professor, tenhamos em mente a importância desse profissional para a educação das futuras gerações e para o progresso do nosso País. Dediquemos, aos abnegados trabalhadores que enfrentam as agruras da educação brasileira, o empenho e a prioridade que merecem em nossas atividades parlamentares.

Aos professores de todo o Brasil, expresso minha admiração e meus cumprimentos pela escolha profissional que fizeram. Que o dia 15 de outubro possa ser, sempre, ocasião para celebrar conquistas e avanços, bem como para renovar a confiança na missão de tornar possível o sonho dos outros.
Parabéns a todos os professores!

* Deputada Federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa se reúne com um grupo de jovens skatistas em Americana

(22.06.2012)

Projeto da deputada federal Aline Corrêa cria oportunidades a artistas idosos e de baixa renda

A deputada Aline Corrêa (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2012 que pretende incluir artistas idosos ou com baixa renda em produções financiadas com recursos públicos

Segundo ela, a classe artística brasileira apresenta um alto índice de desemprego, de 80 a 85%, pois o mercado não consegue absorver os cerca de 65 mil artistas e técnicos aptos ao trabalho. “A intenção é, basicamente, de inclusão”, acentuou a parlamentar progressista.

O projeto terá que ser analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para concretizar a inclusão, as produções terão que ter 5% do elenco formado por artistas com mais de 60 anos e 5% por artistas que têm renda de até três salários mínimos. Caso as regras não sejam cumpridas os recursos terão que ser devolvidos.

Conheça mais detalhes na matéria divulgada pela Agência Câmara:

Projeto cria cota para contratação de artista idoso e de baixa renda

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos. Pelo texto, pelo menos 5% dos artistas deverão ter renda mensal de até três salários mínimos. Outros 5% deverão ter, além da baixa renda, mais de 60 anos de idade.

De acordo com o projeto, as cotas também valem para a contratação de figurantes e a fiscalização caberá ao órgão responsável pela concessão do financiamento. A empresa que não cumprir a regra será impedida de receber recursos públicos, diz o texto. Caso já tenham sido repassados, os recursos deverão ser devolvidos integralmente.

A autora argumenta que uma das categorias profissionais que mais encontram dificuldades de sobreviver com dignidade é a de artistas. Citando dados do Ministério da Cultura, a parlamentar aponta que existem cerca de 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no Brasil. A taxa de desemprego é de 80% a 85%, estatística bastante superior à de outras atividades no País.

“Para esses profissionais – que não obtiveram, ainda, reconhecimento e visibilidade ou que já fizeram sucesso em algum momento, mas hoje estão apartados das oportunidades de trabalho – a proposta representa a possibilidade de exercer profissionalmente a sua arte e dela viver”, afirma Aline Corrêa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

·                    PL-3992/2012

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa visita Jardim Columbia em Campinas

(24.06.2012)

ARTIGO: É preciso manter o foco sobre a violência conjugal e intrafamiliar

Aline Corrêa

Dedica-se, no calendário brasileiro, o dia 10 de outubro para a celebração do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi instituída em 1980, como resultado de ampla mobilização iniciada em São Paulo e que se difundiu para todo o País, com o propósito de protestar a respeito do alto índice de crimes cometidos contra as mulheres.

Exigia-se, então, a reformulação do Código Penal e também a adoção de políticas públicas em favor da população feminina. Conforme propunha aquele movimento promovido por mulheres reunidas, primeiramente, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, era preciso, de fato, dar maior visibilidade às relações de violência doméstica, cobrar a punição dos criminosos e reduzir o número de casos de ameaças, constrangimentos, espancamentos, estupros e assassinatos.

Trata-se de crimes praticados, principalmente, por companheiros, parentes e pessoas próximas, constituindo esse um dos muitos fatores que explicam o extremo constrangimento para as vítimas e a consequente dificuldade de efetuar a denúncia.  
 
No intuito, pois, de alterar essa realidade e garantir a punição dos agressores, o movimento nascido em São Paulo prosperou em todo o Brasil, dando origem a outras iniciativas e associações em luta pela afirmação dos direitos femininos. Assim, ao longo das últimas décadas, houve significativos avanços na legislação e no conjunto das políticas públicas destinadas ao amparo, assistência e proteção à mulher.

A partir de 1985, foram criadas também as Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, que foram disseminadas em todo o território nacional, contando com profissionais capacitados e demais recursos, objetivando oferecer atendimento adequado e específico às mulheres vítimas de violência.

Entre as evidências da evolução verificada nas três últimas décadas, não se pode deixar de mencionar, em especial, a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 –, que alterou o Código Penal Brasileiro, determinando que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, sem possibilidade de estabelecimento de penas alternativas.

Mesmo assim, persistem, em grande número, os casos de violência contra a mulher, ameaças, abusos, intimidações, ofensas, agressões físicas e psicológicas e mortes, de modo que cumpre manter o foco sobre a violência conjugal e intrafamiliar, enfatizar ainda o desenvolvimento de atividades educativas e preventivas, o cuidado permanente com a saúde e a segurança da mulher, o trabalho interprofissional (psicológico, médico, jurídico e de assistência social) e demais medidas destinadas a reduzir e punir com rigor os crimes praticados contra as mulheres.

A violência, que cria situações de risco e sofrimento, causa prejuízos para a integridade física e a saúde mental das pessoas e acarreta a perda de vidas, constitui motivo justificado de preocupação e de vergonha para a família, para a sociedade e para a Nação brasileira.

Assinala-se, portanto, com razão, a passagem do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, visando, sobretudo, a expor permanentemente e de maneira mais intensa a extensão e a gravidade dessas questões. É preciso, com efeito, pôr fim ao flagelo inaceitável que atinge a mulher, bem como coloca em situação de risco a sua prole, crianças indefesas, filhos e filhas menores de idade.

Diante da alarmante constatação de que, ainda hoje, a cada quinze segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil, diante das constantes ocorrências de crimes e da condição de vulnerabilidade a que ainda se acha sujeita grande parte da população feminina, exige-se, pois, que sejam adotadas todas as providências necessárias no sentido do pleno respeito aos seus direitos, com a realização de rigoroso combate à violência doméstica e, em particular, com a contínua ampliação e aperfeiçoamento da rede de proteção e atendimento às mulheres.

*Reeleita em 2010 deputada federal pelo Partido Progressista