Deputada Aline Corrêa visita APAE Limeira e anuncia repasse de verbas

 

 

Ao lado de diretores da entidade, e do prefeito eleito Paulo Hadich, foram discutidas políticas no atendimento às pessoas com deficiência intelectual
 

A deputada federal Aline Corrêa dedicou boa parte da manhã desta sexta-feira, 14, a uma visita à APAE Limeira. Ela foi recebida por diretores e administradores que apresentaram a entidade e toda estrutura dedicada às mais de 700 pessoas com algum tipo de deficiência intelectual atendidas mensalmente em Limeira.

Aline Corrêa trouxe uma ótima notícia aos usuários da APAE que esperam há anos por uma quadra coberta para a prática de esportes. O empreendimento deve ser viabilizado em breve, já que foi anunciado, na manhã desta sexta-feira, um repasse por intermédio da deputada que indicou emenda no valor de 200 mil reais, a ser empenhada agora em 2013.

"A liberação dos recursos federais é relativamente lenta e, por isso, muitos acreditam que não vale a pena pedir. No entanto, se houver um planejamento como estamos fazendo aqui na APAE, todos os anos poderemos destinar recursos a algum projeto", disse a parlamentar progressista. "Pelo histórico, por tudo que conheço e pelo que confirmei aqui hoje, a APAE merece todo nosso empenho e estou sempre com as portas de meu gabinete abertas para a Instituição".
 

Aline Corrêa lembrou ainda de vários recursos federais que foram obtidos em favor da cidade de Limeira e disse que pretende trabalhar ao lado do prefeito Paulo Hadich para ampliar a parceria com a cidade. “O trabalho da APAE é de excelência, de qualidade, mas atinge 700 usuários. Sabemos que a demanda é bem maior do que isso e quero buscar soluções para poder atender as crianças que precisam do sistema”, afirmou Paulo Hadich.

Em nome de todos os usuários, o presidente da APAE Limeira, Ângelo José Percebon, agradeceu à visita e o comprometimento dos políticos. “Este foi um excelente presente no ano que chega ao fim e, além de um estímulo, um reconhecimento ao trabalho sério que desenvolvemos na Entidade ao longo dos últimos 46 anos”, finalizou.

Passarela

A deputada também aproveitou a manhã de hoje para conhecer o local exato onde será construída uma passarela para pedestres (SP 151/ Limeira-Iracemápolis em frente à APAE), solicitada por ela, diretamente ao governador Geraldo Alckmin, por meio de ofício encaminhado em fevereiro deste ano.

Já em março, o governador autorizou a obra e determinou a construção à superintendência do DER. Assessores da deputada confirmaram que estão acompanhando o projeto em andamento e que, em breve, será publicado o edital para licitação da obra.

(Com Assessoria de imprensa da APAE)

Legenda: Aline Corrêa, deputada federal, visita a APAE de Limeira ao lado do prefeito Paulo Hadich

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Inauguração do Detran de Limeira

(29.08.2012)

Deputada Aline Corrêa participa de ato em valorização dos idosos

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) participou nesta quarta-feira (12) de ato solene promovido pela Frente Parlamentar em Apoio Idoso, que teve como tema “Respeite os mais velhos”.

Sob a presidência do deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, a Frente Parlamentar tem promovido uma série de ações para conscientizar as famílias sobre a valorização da pessoa idosa.

“Respeitar o idoso é muito mais do que preservar nossa memória; é exaltar a experiência de vida, o conhecimento e a sabedoria acumulada de quem viveu e contribuiu com a construção do mundo onde vivemos”, destacou a deputada Aline Corrêa.

Já o deputado Vitor Paulo afirmou que "devemos despertar todos para a valorização da família e isto passa por cuidar melhor dos nossos idosos”.

Além da deputada Aline Corrêa, foram convidados a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ricardo Quirino, Secretário do Idoso do Distrito Federal; o ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social; o Senador Paulo Paim, autor do Estatuto do Idoso; o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura; e Salete Valesan Camba, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, dentre outras autoridades.

O ato solene foi realizado no Hall da Taquigrafia, anexo II, da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, foram entregues exemplares do Estatuto do Idoso, cartões e broches sobre o evento em referência, além da apresentação da Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército Brasileiro.

Legenda

Nas fotos, a deputada Aline Corrêa ao lado da deputada Luiza Erundina e a imagem que assinalou o ato da Frente Parlamentar em Apoio Idoso

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa do IV Congresso Paulista de Medicina de Família e Comunidade

(29.09.2012)

Partido Progressista define liderança na Câmara Federal

A bancada do PP na Câmara decidiu nesta quarta-feira (12/12), por unanimidade, reconduzir o deputado Arthur Lira (PP-AL) à liderança do partido na Casa por mais um ano.

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) avaliou que a decisão assegura a unidade necessária à sigla, representada no governo da presidenta Dilma Rousseff pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Arthur Lira está em seu primeiro mandato como deputado federal. Foi vereador em Maceió por duas legislaturas e deputado estadual por três legislaturas. Está no PP desde 2009. Antes disso, foi do PMN, PTB, PSDB e PFL (atual DEM).
 

Na foto, a deputada Aline Corrêa com o ministro Aguinaldo Ribeiro e o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira.

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de caminhada em Salto

(07.09.2012)

Deputada Aline Corrêa é homenageada com o prêmio “Cidade de Campinas”

As 35 personalidades que mais se destacaram em Campinas em 2012 foram premiadas na noite desta segunda-feira (3).  A cerimônia de entrega do Prêmio “Cidade de Campinas” teve início às 19h30, no Tênis Clube de Campinas, no Cambuí.

O Prêmio foi criado pela Associação das Nações Unidas do Brasil (Anubra) — filiada à Federação Mundial das Nações Unidas — e pelo Instituto Sustentar como forma de homenagear as melhores iniciativas empreendedoras, sustentáveis e sociais do município.

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) recebeu a homenagem na categoria “Responsabilidade Social”, como autora da Emenda Parlamentar que viabilizou a realização do Projeto Encontrarte de prevenção às drogas em nove cidades paulistas. O Projeto foi idealizado pela Associação Holística de participação Comunitária Ecológica – AHPCE.

Aline também se destacou em 2012 como integrante de comissões parlamentares e coordenadora de grupos de trabalho que discutiram novas políticas públicas para o enfrentamento de drogas lícitas e ilícitas no Brasil.
 

Encontrarte

O projeto "Encontrarte - Semanas Municipais De Prevenção", segundo a deputada Aline Corrêa, representa a perfeita união entre a arte e as ações de prevenção às drogas. “Se focarmos apenas na questão do tabagismo, para cada um real investido em ações de prevenção contra esse tipo de droga, o Brasil economiza quatro reais pela redução dos custos de Saúde Pública”, comparou.

Com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, a deputada levou o projeto Encontrarte para nove cidades paulistas: Atibaia, Americana, Itu, Salto, Indaiatuba, Cotia, Rio Claro, Osasco e Campinas, com participação direta de mais de 4 mil alunos da rede pública.

“Além do caráter formativo, o Encontrarte estimula o reconhecimento e o sentido operativo da rede de proteção social, interagindo com a comunidade escolar, prefeituras municipais, comunidades terapêuticas, agentes de prevenção, secretarias e conselhos no debate das políticas públicas sobre drogas”, explicou a parlamentar progressista.

Elogios

Durante a noite de homenagens, a deputada Aline Corrêa teve a sua participação elogiada pelo prefeito eleito Jonas Donizete (PSB) e pelo empresário e fundador da Anubra, Mário Garnero. “O reconhecimento está no sentido de dar às pessoas a retribuição do muito que elas fizeram durante o ano e a vida para o desenvolvimento local e também do País”, destacou o empresário.

Mário Garnero acrescentou: “Queremos premiar alguém que sirva de exemplo para termos uma cidade cada vez melhor, mais limpa e mais digna". E garantiu que o Prêmio Cidade de Campinas passa a ser anual a partir de agora”.

Homenageados

Os nomes dos homenageados foram elencados ao longo dos últimos três meses pelos organizadores, que realizaram diversas consultas colaborativas com representantes da sociedade civil.

Os expoentes foram reconhecidos em 12 categorias: Educação, Saúde, Desenvolvimento e Urbanismo, Esporte, Cultura, Empreendedorismo, Sustentabilidade, Inovação (Ciência e Tecnologia), Responsabilidade Social, Reconhecimento Público, Destaque Político do Ano e Imprensa.

Conheça todos os homenageados:

Educação

Luis Norberto Pascoal, Presidente da Fundação Educar.

Ricardo Tannus, Presidente do Grupo POLIS Educacional.

Rubem Alves, Escritor e professor emérito da Unicamp.

Saúde

Silvia Brandalise, presidente do Centro Infantil Boldrini.

Plínio Conte de Faria Júnior, Diretor Presidente Unimed Campinas.
Salvador Afonso Fernandes Pinheiro, Presidente do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

Desenvolvimento e Urbanismo

Luiz Alberto Küster - Diretor Presidente da Aeroportos Brasil Viracopos S/A.

Rogerio Gerin Nassralla - Diretor da GNO Construções e Empreendimentos.

Luiz Nogueira Porto, Diretor Presidente da Construtora Nogueira Porto.

Destaque do Ano no Esporte

Otávio Bulgarelli, campeão brasileiro de ciclismo de estrada.

Cultura

Sidney Matias, Artista Plástico.

José Alexandre dos Santos Ribeiro, Escritor e Membro da Academia Campinense de Letras.

Lucia Teixeira, professora e coreógrafa do projeto Dança e Cidadania.

Empreendedorismo

Armindo Dias, Presidente do Grupo Arcel.

José Bonifácio Coutinho Nogueira Porto, Diretor Presidente da EPTV.
Rui Marot e Silvia Rittner, Projeto São Fernando.

Imprensa

Sylvino de Godoy Neto, Presidente da Rede Anhanguera de Comunicação (RAC).

Marco Massiarelli, Diretor de Jornalismo da CBN Campinas.

Rodrigo Neves, Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo.

Sustentabilidade

Rafael Moya, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).

Milton José Bissoli Junior, SOTKON.

Vicente Andreu Guillo, Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

Tereza Penteado, coordenador do Movimento Resgate Cambuí.

Inovação - Ciência e Tecnologia

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, Físico e professor emérito da Unicamp.

Luz Carlos Rocha Gaspar, Presidente da Companhia de desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (Ciatec).

Helio Marcos Graciosa, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CpqD).

Gustavo Rodrigues Lucas, Cenário Capital.

Responsabilidade Social

Aline Corrêa, deputada federal, autora da Emenda Parlamentar para viabilização do Projeto Encontrarte, idealizdo pela Associação Holística de participação Comunitária Ecológica - AHPCE.

Edgar Garbade - Presidente da Organização Grupo Primavera.

Maria Elisa Ehrhardt Carbonari, Doutora em Educação e Vice Presidente de Programas Institucionais da Anhanguera Educacional.

Reconhecimento Público

Pedro Serafim, Prefeito Municipal de Campinas.

Cristina Carrara, Ex-diretora da Agemcamp e Prefeita Eleita de Sumaré.

Hamilton Bernardes Júnior, Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e Prefeito de Pedreira.

Romeu Santini, Advogado e Jornalista.

Destaque Político do Ano

Jonas Donizette, Deputado Federal e Prefeito Eleito de Campinas.

Legenda

Deputada federal Aline Corrêa (ao centro) com diretoras da AHPCE: premiação como destaque de 2012 na categoria “Responsabilidade Social”

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa do Fórum Campinas +21

(27.09.2012)

Aline Corrêa e Paulo Hadich defendem certificação de entidades filantrópicas

As comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promovem audiência pública nesta quinta-feira (29/11), para discutir a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. O evento foi solicitado pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) e pelo deputado João Dado (PDT-SP).

Aline Corrêa, que estará acompanhada pelo prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), observa que a ausência de definições e conceitos no que diz respeito aos mecanismos relacionados à assistência social tem trazido diferentes interpretações e, portanto, crescente situação de insegurança às entidades que historicamente atuam nesse segmento.

“Essas entidades sempre colaboraram com as políticas públicas no atendimento aos usuários da assistência social, desenvolvendo ações de enfrentamento da pobreza, de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de protagonismo por meio de programas de integração ao mercado e ao mundo do trabalho”, destacam os parlamentares federais.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi convidada a debater o tema, ao lado da secretária Nacional de Assistência Social e Combate à Fome, Denise Colin; e do vereador da Câmara Municipal de Limeira (SP) e presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes, Paulo Hadich, que já participou de outros encontros em Brasília sobre o tema.

Também foram convidados o advogado tributarista e presidente do Instituto Internacional de Ciências Sociais, Ives Gandra da Silva Martins; o vice-presidente da Federação Nacional das Avapes (Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência) e ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari; o membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social, Wagner Nogueira da Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios José Eduardo Sabo Paes; o representante da Rede Nacional de Ação Social, José Miranda de Oliveira Filho; e a ex-auditora fiscal da Receita Federal do Brasil Edna Alegro. 

Legenda

Em recente encontro em Brasília, Aline Corrêa e João Dado, deputados federais, com o prefeito eleito de Limeira Paulo Hadich, presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Abertura da 13ª Edição da ALJOIAS em Limeira

(28.08.2012)

ARTIGO: Discriminação e dissimulação

Aline Corrêa

Existe, sem dúvida, discriminação racial no Brasil. Não fosse assim, as estatísticas comparativas sobre trabalho, saúde e educação apresentariam resultados muito diferentes, e o Dia Nacional da Consciência Negra poderia ter caráter apenas comemorativo, sem denúncias e debates em torno do tema.

Passamos a maior parte do século 20 negando a discriminação, chegamos ao século 21 sem conseguir eliminá-la, e, se nada fizermos, jamais construiremos a nação justa e verdadeiramente democrática que desejamos.

Ao contrário do que já se viu em outros países, inclusive alguns dos mais desenvolvidos, a segregação cotidiana no Brasil não se dá, em geral, de modo agressivo. Aqui, é um processo dissimulado, que só em casos esporádicos vem a público, mas que tem, na verdade, consequências muito graves.

Pesquisa realizada em São Paulo mostra que os trabalhadores negros predominam em setores como construção civil e serviços domésticos, que pagam menos, exigem menor qualificação profissional e têm relações trabalhistas mais precárias. Por outro lado, estão em minoria em setores como serviços, indústria e comércio. O resultado é que o rendimento médio por hora dos trabalhadores negros corresponde a apenas 61% do rendimento dos não negros.

Outra pesquisa, feita com base nos dados do Censo 2010, revela que, entre os 5,3 milhões de jovens brasileiros de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam, mais de 62% são mulheres e homens negros, pardos e indígenas.

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, traz outras informações importantes.

O número de homens e mulheres negros e pardos atingidos por doenças de notificação compulsória em todo o País foi, no ano de 2008, quase 35% superior ao número de brancos que tiveram essas doenças. Além disso, o percentual de mulheres que procuraram serviço de saúde nas duas últimas semanas antes da pesquisa e não receberam atendimento foi duas vezes maior entre negras e pardas do que entre brancas.

Esse relatório analisa, ainda, entre outros itens, a educação, e a situação nessa área não parece melhor. Em 2008, 6,2% da população branca de 15 anos ou mais era analfabeta, enquanto entre os negros e pardos a taxa chegava a 13,6% - mais que o dobro, portanto.

Discriminados na educação, na saúde, no trabalho, os negros são ainda as vítimas maiores da violência que já há várias décadas abala nosso País.

Conforme o estudo Mapa da Violência, a tendência geral observada entre os anos de 2002 e 2010 foi de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra. Assim, em 2010, enquanto foram assassinados no Brasil cerca de 13.600 brancos, as mortes violentas de negros somaram mais de 33 mil.

Como se percebe, as desigualdades são flagrantes, e comprovam a persistência da discriminação racial entre nós. Combatê-la é dever de todos, e espero que o transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra estimule passos cada vez mais vigorosos nesse sentido.

Sobre a autora:

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Abertura do Projeto Encontrarte em Salto

(13.08.2012)

Deputada Aline Corrêa participa de mesa redonda no Centro Universitário Salesiano

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) participou na noite de segunda-feira (26) da mesa redonda sobre o tema “A Paixão no Banco dos Réus”, promovida pelo Centro Universitário Salesiano (Unisal) – unidade de ensino da cidade de Americana. A parlamentar progressista falou para alunos do curso de Serviço Social.

A atividade foi coordenada pela professora Maria Terezinha Rondelli e contou com a presença da secretária municipal de Promoção Social, Talitha De Nadai; da presidenta do Conselho da Mulher de Americana, Léa Amábile; e da procuradora de Justiça do Ministério Público paulista, Luiza Nagib Eluf, autora do livro que deu nome à mesa redonda.

Aline Corrêa destacou o ativismo de Luiza Eluf e a contribuição ao país ao fazer parte, em 1990, do grupo de juristas que reformou o Código Penal de 1940, por ser especializada na área criminal. “Em 2001, Luiza Eluf também foi a grande responsável pela aprovação da Lei do Assédio Sexual”, acrescentou, em tom elogioso, a parlamentar progressista.

Com números assustadores, Aline Corrêa também destacou a importância do trabalho da Unisal: “A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil. Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Trinta por cento das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica.”

Quem ama não mata

Durante a mesa redonda, Luiza Nagib Eluf relatou a sua experiência, como procuradora de Justiça, com os casos de crimes passionais contra mulheres, tema de seu livro “A Paixão no Banco dos Réus”. A autora citou casos polêmicos como o de Sandra Gomide, Ângela Diniz, Daniella Perez e outros que chocaram a sociedade brasileira.

Luiza Eluf explicou, de forma didática, o porquê de os homens matarem suas companheiras e também ensinou a decifrar os sinais de Violência antes que ela aconteça. “Esses crimes são produtos da nossa sociedade, e pior ainda da justiça do nosso país que perdoa mais homens do que os pune”, avaliou.

Para Luiza Eluf, nenhum crime passional tem relação com amor, mas sim com o ódio do homem pela não aceitação à rejeição da parceira. Isso se justifica – segundo a autora - pelo fato de o homem ter um sentimento de posse em relação à companheira. “Quem ama não mata”, enfatizou, lembrando que desde a promulgação da Constituição de 1988 a mulher igualou-se ao homem perante a lei. E conclui afirmando que o crime passional só acabará quando os homens reconhecerem que a mulher tem os mesmos direitos.

Legenda

Deputada Aline Corrêa participa de mesa redonda sobre violência contra a mulher na UNISAL, em Americana (SP)

Galeria de imagens: CPMI da Violência Contra a Mulher visita a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo

(28.06.2012)

Deputada Aline Corrêa apoia novas parcerias de Campinas com o Ministério das Cidades

O prefeito eleito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), se reuniu na tarde de ontem (21) com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília. A audiência foi agendada pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), que hoje retorna ao Ministério com o prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB).

O objetivo do encontro foi reforçar o pedido de repasses federais do PAC da Mobilidade e do programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Jonas agradeceu o apoio da deputada Aline Corrêa nos projetos para modernizar e ampliar o sistema de transporte coletivo.

“Campinas é a maior cidade interiorana do país, com mais de 1 milhão de habitantes e todas as propostas foram muito bem recebidas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro e as respostas devem ser anunciadas durante o mês de dezembro”, informou Aline Corrêa.
 
Saneamento básico

Outro projeto defendido por Jonas Donizette e Aline Corrêa refere-se ao esgotamento sanitário da região da Boa Vista, que prevê a construção de uma estação de tratamento de esgoto, sistema de transporte e recalque que beneficiará toda a bacia do ribeirão Quilombo. O projeto necessita de R$ 68 milhões.

Os representantes de Campinas defenderam ainda a melhoria e a ampliação do sistema de água do município, com a construção de cinco reservatórios e de uma subadutora de 11,6 quilômetros, além de mais 72 quilômetros de rede de distribuição. O objetivo é atender ao setor Sul da cidade e já preparar o abastecimento de água para a ampliação do Aeroporto de Viracopos. Esse projeto está orçado em R$ 82 milhões.  

 

 

Legenda
Fotos do encontro de Jonas Donizette com o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e com a deputada federal Aline Corrêa em Brasília

Galeria de imagens: CPMI da Violência Contra a Mulher visita a Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar

(28.06.2012)

ARTIGO: A alienação em relação ao bem mais precioso: o conhecimento

Aline Corrêa

Nas últimas décadas, verificou-se a redução significativa do analfabetismo no Brasil – de acordo com o IBGE, temos apenas cerca de 10% de analfabetos, sendo que um terço deles são pessoas com mais de 60 anos de idade e habitantes das regiões mais pobres do País. Nessa medida, podemos confiar que, em breve, chegaremos à erradicação do analfabetismo em nosso País.

Não obstante esse fato, sem dúvida de suma importância, é imperioso também analisarmos outra questão fundamental para o desenvolvimento de fato de nosso país: o analfabetismo funcional.  Trata-se de condição de alfabetização incompleta ou improdutiva, que se traduz na incapacidade do indivíduo pretensamente alfabetizado de apreender os conteúdos lidos e interpretá-los. Dito de outro modo, a pessoa consegue ler, mas não entende o que lê. 

O Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa, que há mais de dez anos pesquisa a capacidade de leitura, escrita e cálculo da população brasileira adulta, avaliou que, enquanto em 2001 o percentual da população funcionalmente alfabetizada era de 61%, em 2012 tal percentual chegou a 73%.  A melhora nos índices, porém, não oculta o fato de que, hoje, apenas um em quatro brasileiros domina plenamente as habilidades mencionadas.

Não é preciso muito para entender o que isso significa. Em pleno terceiro milênio, em um mundo altamente tecnológico e economicamente globalizado, em que as sociedades e os indivíduos dependem totalmente do acesso generalizado à informação, o analfabetismo funcional adquire proporções muito graves. Significa alienação em relação ao bem mais precioso – o conhecimento – quando a ausência dele é simplesmente inconcebível. E isso não se limita apenas ao nível pessoal, mas também no reflexo que o fato produz na própria sociedade e no desenvolvimento nacional.

Diante desta realidade, todos os esforços dos governos federal, estaduais e municipais devem convergir para qualificar a alfabetização de crianças até oito anos, considerando-se que esse é o período em que o processo de letramento e aquisição das habilidades cognitivas se consolida. O investimento nas escolas de ensino fundamental deve abranger a distribuição de melhor material didático, a revisão das dinâmicas em salas de aula, o incentivo prioritário à leitura, à discussão e à elaboração das ideias. Além, é claro, da capacitação do professor.

O principal investimento público no momento atual, portanto, deve ser a efetividade no processo de alfabetização, do qual dependerá toda a vida posterior do estudante e do profissional e, em longo prazo, a própria capacidade do País em participar do cenário internacional com independência e autossuficiência tecnológica.

Sobre a autora

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de Audiência Pública - CPMI da Violência Contra a Mulher, em São Paulo

(29.06.2012)

ARTIGO: A profunda dívida da sociedade com as mulheres

Aline Corrêa

O ano de 2012 teve significativa relevância para a luta feminina pela ampliação de sua participação nos espaços de poder, oportunidade em que comemoramos os 80 anos do estabelecimento do direito de voto da mulher.

Uma das questões centrais da luta pela ampliação da presença das mulheres nos espaços de decisão política é a tomada de consciência de que a representação feminina é elemento crucial para a defesa dos interesses das mulheres na elaboração das políticas públicas que afetam todos os cidadãos.

Nossa sociedade tem uma profunda dívida com as mulheres, seja pelos séculos de patriarcalismo, pela discriminação em muitos domínios da vida social, como também pela escassa atenção dedicada ao firme propósito de ampliar a representação feminina nos espaços de poder.

Como é sabido, o direito de voto da mulher foi estabelecido pelo Código Eleitoral, promulgado em 1932, no contexto das transformações políticas, sociais e econômicas desencadeadas pela Revolução de 1930.

Sabemos também que, entre 1932 e 1965, o voto era obrigatório apenas para as mulheres que exerciam “função pública” ou “profissão lucrativa”. Ademais, em função da proibição do voto do analfabeto, que vigorou na maior parte do período Republicano, em 1960, por exemplo, apenas 22,18% da população estavam habilitados ao exercício do direito de voto, número que só ultrapassou os 50% da população em 1985.

Nosso passado se caracteriza pelo papel subordinado que a mulher assumiu na estrutura social patriarcal. Vinculada às lides domésticas (portanto, ao trabalho manual desvalorizado), sob a sujeição inquestionada diante do pai e, na vida adulta, do esposo, na maior parte da história brasileira as mulheres encontraram pouquíssimas oportunidades de afirmação de sua autonomia social e profissional fora do espaço privado do lar. Em muitos casos, o acesso da mulher ao mercado de trabalho se fez por absoluta necessidade de reforçar o orçamento doméstico, em face da precariedade das remunerações de todos os membros da família, inclusive as crianças.

Esses fatores apontam para as grandes dificuldades históricas enfrentadas pelas mulheres para ampliar a participação da cidadania organizada na definição da agenda das políticas estatais. Significa dizer que a comemoração dos 80 anos do estabelecimento do direito de voto das mulheres sinaliza para a complexidade e a longevidade da luta em prol da participação igualitária da mulher na definição coletiva dos destinos da sociedade. Afinal, não basta que a democracia seja participativa. É preciso que seja, também e principalmente, representativa.

Há muito ainda a ser conquistado. Sabemos que é crescente a posição da mulher como chefe de família, o que tem acarretado o acúmulo das atividades domésticas e profissionais. Nessa situação, quando da elaboração das políticas habitacionais, é importante que o poder público esteja atento a esse fato, de forma que seja assegurada às mulheres a escritura do imóvel bem como as condições de financiamento compatíveis com o salário recebido.

O mesmo pode ser dito a respeito da política educacional, especialmente no que se refere à criação de creches e pré-escolas que permitam o engajamento da mulher em atividades profissionais fora do lar. É fundamental para a mulher que deseja exercer atividade profissional ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão sendo assistidos em creches ou escolas públicas em número e qualidade adequados.

Apesar dos esforços notáveis da bancada feminina no Congresso Nacional, sabemos que, nas deliberações coletivas, o número de vozes a defender determinada posição é condição necessária para o seu êxito em determinada votação. Por essa razão, não devemos medir esforços para lutar pela ampliação do número de mulheres candidatas e pelo maior empenho dos partidos políticos na sustentação e apoio a essas candidaturas.

Nesse sentido, também precisamos estar atentos ao cumprimento, por parte dos partidos políticos, da cota de 30% de candidaturas femininas na relação dos postulantes em eleições proporcionais - nas esferas federal, estadual e municipal. Acredito que a ampliação da participação feminina começa no âmbito partidário e, especialmente, no envolvimento direto nas campanhas eleitorais, inclusive como candidatas.

Nesse sentido, uma informação auspiciosa para o futuro tem sido a constatação do aumento significativo do número de candidatas e de vereadoras no país, registrado nas eleições deste ano. Em 2012, tivemos 285.180 candidatos a vereador do sexo masculino, o que corresponde a 68,09% do total; em contrapartida, 133.610 candidatas do sexo feminino concorreram à vereança nessas eleições, o equivalente a 31,91% do total. Quanto ao número total de vereadores no país, 7.636 mulheres assumirão uma vaga no Poder Legislativo Municipal em 2013, o que corresponde a 13,35% do total de 57.204 vereadores do país.

Como sabemos que muitas carreiras políticas começam com o exercício do cargo de vereador, é significativa esta sensação de que as mulheres estejam crescentemente envolvidas com os problemas de suas cidades. Somente desta maneira conseguirão intervir em questões e problemas que afetam a vida da comunidade onde vivem.

Em síntese, se os 80 anos da conquista do direito de voto das mulheres merece ser comemorado, a data também sinaliza para a importância da luta contínua em prol dos direitos das mulheres em nossa sociedade, luta essa que passa pela militância feminista nos espaços de representação política.

Galeria de imagens: Integrantes da CPMI da Violência Contra a Mulher se reúnem com o governador Geraldo Alckmin

(28.06.2012)

ARTIGO: Quando a mulher sonha. E o homem acredita!

Aline Corrêa

“O senhor pode nos ouvir um pouquinho?”

Com essa pergunta, duas irmãs abordaram o prefeito Diego de Nadai durante um evento que era realizado perto da casa onde elas moravam.

Tatiane Cruz e Tânia de Jesus tinham uma confecção de pequeno porte e uma ideia de relevante envergadura econômica e social para a cidade de Americana, localizada no coração da RPT (Região do Polo Têxtil) do Estado de São Paulo.

Um ano depois que o prefeito parou para ouvir o que aquelas moças tinham a dizer, era inaugurado o ‘Americana Center Atacado’, um dos maiores shoppings de confeccionistas do interior paulista, localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, 1835. O empreendimento reúne 73 indústrias da cidade e atende comerciantes de todos os portes - e de todas as regiões do País -, que buscam economia com as compras em volumes maiores.

O sucesso é tão grande que na mesma semana de lançamento já se cogitou um plano de ampliação para permitir a presença de mais 150 indústrias. Além de aumentar a arrecadação da municipalidade, o shopping dos confeccionistas gera centenas de empregos, resgata a imagem da “Princesa Tecelã Paulista” e tem potencial de transformar a cidade de Americana na Capital Nacional da Moda - o que me motivou a apresentar projeto de Lei que oficializa este título.

Uma história de sucesso reveladora! Eis o que pode acontecer quando as mulheres sonham e quando os homens acreditam neste sonho. Nós, mulheres, somos minoria nos espaços de poder e de decisão. Por nos multiplicarmos em mães, esposas e profissionais, passamos a deter apenas 5% dos cargos no alto escalão das empresas e uma minoria de postos legislativos (somente 8,77% no Brasil). Na dimensão política, a democracia brasileira está muito longe de ser representativa.

Nesse cenário predominantemente masculino, ainda precisamos pedir para sermos ouvidas a fim de que possamos revelar o potencial empreendedor feminino. E são poucos os homens que têm a sensibilidade de acreditar no nosso sonho e colocar-se a serviço dessa realização. Há escassez de terrenos férteis. Com raras exceções, a cultura machista que predomina há tantas décadas tornou áridos demais os solos onde tentamos ver desabrochar nossas ideias, nossos projetos, nossos sonhos... O homem não é pior que a mulher. E nem o contrário. Juntos, somos muito melhores!

Sobre a autora

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa faz palestra em Seminário da OAB sobre alternativas no enfrentamento às drogas

(26.06.2012)

ARTIGO: Um mês inteiro dedicado à conscientização da mulher

Aline Corrêa*

Com o transcurso do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro, cumpre enfatizar a importância da difusão constante de informações acerca desse problema de saúde. Afinal, o câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira.

Acompanho de perto o trabalho do Ministério da Saúde e reconheço, publicamente, o esforço responsável que tem feito para aumentar o número de mamografias no nosso país. A mamografia é fundamental para se identificar um tumor de mama antes que ele possa ter sinais e sintomas.

No primeiro semestre de 2012, mais de um milhão de mulheres de 50 a 69 anos fizeram o exame preventivo de câncer, o que representa um aumento de 41% do número de mamografias realizadas no SUS, se comparado ao mesmo período de 2010.

Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária; em 2010, foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária. É claro que esse aumento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos. O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.

Destaco ainda, nesse contexto, a portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel, para qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país. Esse programa consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis que percorrerão locais estratégicos dos municípios para a realização dos exames. Estima-se que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, com previsão de investimento da ordem de R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.

Os números desse investimento também são expressivos. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o governo federal tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama.

Vale frisar que, no Brasil, apesar de todo esse esforço, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, em grande parte porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Conforme dados divulgados pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), o número de mortes decorrentes do câncer de mama em 2010 chegou a 12.852, sendo 147 homens e 12.705 mulheres. Com relação a 2012, as estimativas são de 52.680 novos casos da doença.

Além da celebração do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, promove-se, o movimento mundial conhecido como “Outubro Rosa”, em referência à cor do laço que simboliza a luta contra o câncer de mama. Instrumentos que julgo efetivos para que mais mulheres se conscientizem, consultem o médico e façam exames regularmente, para que possam obter o diagnóstico precoce e contar com o tratamento adequado, possibilitando em tempo hábil o pleno restabelecimento de sua saúde.


* Deputada Federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista de São Paulo

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Formatura dos alunos do SOMA em Americana

(22.06.2012)

ARTIGO: Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome

Aline Corrêa*

Em 16 de outubro celebra-se o Dia Mundial da Alimentação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular iniciativas capazes de resolver as questões relacionadas à fome, à subnutrição e à produção de alimentos no mundo.

Atualmente, a fome atinge cerca de 925 milhões de pessoas no mundo, sendo que 70% dessas pessoas vivem em áreas rurais, justamente onde a agricultura é a principal atividade econômica. Neste ano, portanto, o tema escolhido para a celebração do Dia Mundial da Alimentação focaliza a contribuição das cooperativas agrícolas para a redução da pobreza e da fome.

Cumpre, com efeito, estimular o papel do cooperativismo na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária como instrumento fundamental para superar o problema representado pela pobreza e pela fome.

De acordo com estimativas da FAO, será preciso aumentar em 70% a produção de alimentos até 2050, com a finalidade de garantir o sustento de uma população de nove bilhões de pessoas.

Nesse sentido, em relação ao Brasil, devemos também defender a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das cooperativas, enfatizando ainda o necessário cuidado para que o aumento da produção agrícola se verifique de forma sustentável, ou seja, com o devido controle no uso de pesticidas e adubos e sem causar degradação dos solos e dos recursos hídricos.

Vale observar que, de acordo com a FAO, o número de pessoas subnutridas no Brasil reduziu de 23 milhões (1990/92) para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve uma redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13% em duas décadas. Nesse período, a proporção de subnutridos no Brasil caiu de 14,9% para 6,9% da população, dando cumprimento, então, ao Primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo o representante da FAO no Brasil, Helder Muteia: “O País tem dado passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família”.

A propósito, o relatório sobre segurança alimentar no mundo, SOFI 2012, publicado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), assinala que a média de crescimento do PIB do Brasil se recuperou nos últimos três anos depois de queda durante o ano de 2009, resultado da crise econômica mundial. Nos últimos dois anos, o PIB brasileiro cresceu em média 5% em termos reais, fato que permitiu ao País seguir reduzindo os indicadores da fome.

No entanto, com o aumento da inflação em 2012, a expectativa dos analistas do mercado é de que o PIB seja inferior ao registrado nos últimos anos, fato que exigirá, por parte do Governo, maior empenho na tarefa de combate à fome e à subnutrição.

Cabe, portanto, diante do quadro atual e na oportunidade em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, assinalar a urgência de intensificar a política de Estado referente aos programas de segurança alimentar e nutricional, conferir efetivo apoio às cooperativas agrícolas, desenvolver o trabalho das redes de assistência social e defender a adoção das demais medidas indispensáveis para garantir a devida proteção aos segmentos mais vulneráveis da população.

* Deputada federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista.

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa recebe homenagem da reitoria da UNICAMP

(22.06.2012)

ARTIGO: Por que perdemos professores todos os anos?

Aline Corrêa*

O dia 15 de outubro é data consagrada a uma das mais nobres profissões. Nesse dia, rendemos honras àqueles que se dedicam a ensinar, formar, educar e capacitar cidadãos, dos mais novos aos de idade avançada. Celebrar, pois, o Dia do Professor é ocasião oportuna para manifestarmos nosso apreço, respeito e reconhecimento aos profissionais que, mesmo diante das adversidades impostas por um sistema injusto, que não oferece à educação o seu devido valor, dedicam-se empenhadamente a ofício tão elevado.

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados referentes a 2011 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Apesar do grande número de empregos gerados, refletindo o bom desempenho econômico do Brasil frente à crise que abate o cenário internacional, o levantamento mostra que houve redução do número de professores em relação ao total de trabalhadores do País.

Em 2003, os professores representavam 8,1% de toda a mão de obra brasileira. Nos relatórios sucessivos, esse percentual veio caindo: 7,5%, em 2007; 6,8%, em 2010; e agora, 6,7%. A primeira leitura que podemos fazer desses dados é de que estamos perdendo professores – verdadeiro contrassenso em uma sociedade que se quer próspera e desenvolvida.

Buscando as causas da redução da participação de professores entre o total de trabalhadores, certamente chegaremos à conclusão de que a desvalorização do magistério tem desmotivado o ingresso de jovens na carreira. Os salários baixos, as escolas em más condições estruturais, a falta de estímulo ao aperfeiçoamento e qualificação dos docentes e a violência crescente no ambiente escolar são motivos verdadeiramente fortes para afugentar novos aspirantes ao mercado de trabalho.

A comparação com outros países, infelizmente, apenas reforça a triste realidade do magistério no Brasil. Dos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno na pré-escola e no ensino médio, e o quarto colocado no ensino fundamental.

Chegamos à situação limite! Não é tolerável a situação de desprestígio e alijamento a que estão submetidos os professores brasileiros. Ou reaprendemos a valorizar a profissão, ou estaremos condenados a um futuro de mediocridade e empobrecimento cultural. Na iniciativa privada ou na rede pública de ensino, o reconhecimento dos professores deve começar pela oferta de melhores salários.

Temos já, aprovada, legislação moderna que ampara o magistério nacional com piso salarial e regras claras para evitar que, ao longo dos anos, a remuneração dos professores volte a ser achatada. No entanto, muitos Estados e Municípios ainda descumprem a lei que aqui aprovamos.

Novo horizonte se apresenta, também, com o Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara dos Deputados e enviado à apreciação dos Senadores da República. A matéria prevê incremento significativo dos investimentos em educação até 2020, lançando sopro de esperança em todo o sistema educacional brasileiro, com perspectivas de boas mudanças para os docentes e educadores e, principalmente, para os níveis de qualidade das escolas e do aprendizado.

Para que o magistério volte a ser atrativo aos jovens e às pessoas de destaque no percurso formativo, e para que ex-professores que migraram para outras áreas adentrem novamente as salas de aula, é preciso que sejam oferecidas outras condições, além de salários melhores. A valorização do professor requer, também, gestão de qualidade nas escolas e no sistema educacional, planos de carreira justos e sustentáveis e investimentos na qualificação do corpo docente.

Contrariando o gosto de parte da classe política, os resultados dessa valorização seriam palpáveis em longo prazo, mas, certamente, seriam os melhores – e mais benéficos para toda a população!

Ao celebrar o Dia do Professor, tenhamos em mente a importância desse profissional para a educação das futuras gerações e para o progresso do nosso País. Dediquemos, aos abnegados trabalhadores que enfrentam as agruras da educação brasileira, o empenho e a prioridade que merecem em nossas atividades parlamentares.

Aos professores de todo o Brasil, expresso minha admiração e meus cumprimentos pela escolha profissional que fizeram. Que o dia 15 de outubro possa ser, sempre, ocasião para celebrar conquistas e avanços, bem como para renovar a confiança na missão de tornar possível o sonho dos outros.
Parabéns a todos os professores!

* Deputada Federal reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa se reúne com um grupo de jovens skatistas em Americana

(22.06.2012)

Projeto da deputada federal Aline Corrêa cria oportunidades a artistas idosos e de baixa renda

A deputada Aline Corrêa (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2012 que pretende incluir artistas idosos ou com baixa renda em produções financiadas com recursos públicos

Segundo ela, a classe artística brasileira apresenta um alto índice de desemprego, de 80 a 85%, pois o mercado não consegue absorver os cerca de 65 mil artistas e técnicos aptos ao trabalho. “A intenção é, basicamente, de inclusão”, acentuou a parlamentar progressista.

O projeto terá que ser analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para concretizar a inclusão, as produções terão que ter 5% do elenco formado por artistas com mais de 60 anos e 5% por artistas que têm renda de até três salários mínimos. Caso as regras não sejam cumpridas os recursos terão que ser devolvidos.

Conheça mais detalhes na matéria divulgada pela Agência Câmara:

Projeto cria cota para contratação de artista idoso e de baixa renda

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos. Pelo texto, pelo menos 5% dos artistas deverão ter renda mensal de até três salários mínimos. Outros 5% deverão ter, além da baixa renda, mais de 60 anos de idade.

De acordo com o projeto, as cotas também valem para a contratação de figurantes e a fiscalização caberá ao órgão responsável pela concessão do financiamento. A empresa que não cumprir a regra será impedida de receber recursos públicos, diz o texto. Caso já tenham sido repassados, os recursos deverão ser devolvidos integralmente.

A autora argumenta que uma das categorias profissionais que mais encontram dificuldades de sobreviver com dignidade é a de artistas. Citando dados do Ministério da Cultura, a parlamentar aponta que existem cerca de 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no Brasil. A taxa de desemprego é de 80% a 85%, estatística bastante superior à de outras atividades no País.

“Para esses profissionais – que não obtiveram, ainda, reconhecimento e visibilidade ou que já fizeram sucesso em algum momento, mas hoje estão apartados das oportunidades de trabalho – a proposta representa a possibilidade de exercer profissionalmente a sua arte e dela viver”, afirma Aline Corrêa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

·                    PL-3992/2012