Deputada Aline Corrêa defende projetos regionais em encontro com Secretário Estadual de Desenvolvimento

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 31 de outubro, com o secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e o adjunto, Edmur Mesquita. Também estiveram presentes ao encontro outros três deputados federais domiciliados na Região Metropolitana de Campinas (RMC): Vanderlei Macris, Aline Corrêa, Pastor Paulo Freire e Jonas Donizette.

Na pauta da reunião, destaque para a Agenda Metropolitana de Campinas e a informação de que no próximo dia 11 de novembro Campinas será sede do governo de São Paulo por um dia. O governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB) e os 27 secretários estaduais ficarão o dia todo na cidade para receber as reivindicações dos prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas), formada por 19 cidades.

“A Agenda Metropolitana de Campinas inclui uma série de temas de relevante importância para as 19 cidades que compõem a RMC”, informa a deputada Aline Corrêa. Muitas dessas pautas, defendidas pela deputada progressista, serão anunciadas oficialmente pelo governador Geraldo Alckmin. Após a liberação dos recursos, será produzido um documento (agenda metropolitana) para nortear as ações regionalizadas do governo paulista.

Dentre essas ações, a deputada Aline Corrêa ressalta a ampliação do Corredor Metropolitano Noroeste a Santa Bárbara d’Oeste, Americana e Nova Odessa. A medida beneficiaria cerca de 500 mil passageiros por mês que utilizam a frota de 80 veículos. Serão investidos R$ 136 milhões do Estado na integração do transporte coletivo em 15,5 quilômetros de extensão e em obras remanescentes do percurso já pronto do corredor.

Aline Corrêa também reiterou a luta pelo Parque Tecnológico e de Agronegócios de Americana, a duplicação e revitalização da Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), que liga o aeroporto de Viracopos a Vinhedo e outras cidades e rodovias da região, instalação de um centro regional de acolhimento e tratamento de dependentes químicos, além de grandiosos projetos nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, abastecimento e recursos energéticos.

Na foto, a deputada Aline Corrêa e deputados da RMC durante o encontro com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano de SP, Edson Aparecido

Frente Estadual convida Deputada Aline Corrêa para debater políticas de enfrentamento ao crack

A deputada Aline Corrêa debate políticas
públicas contra as drogas em SP.

A deputada federal por São Paulo Aline Correa (PP/SP) foi convidada para debater, em conjunto com a sociedade,  ações da Frente  de Enfrentamento  ao Crack da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado estadual Donisete Braga (PT), a reunião ainda contou com a presença dos deputados estaduaisAfonso Lobato (PV) e Orlando Bolçone (PSB). Aline Corrêa foi convidada por integrar comissões especiais contra o Álcool e contra as Drogas no Congresso Nacional epelas ações que desenvolve no sentido de propor novas políticas públicas para atendimento e acolhimento de dependentes químicos. 

Segundo Donisete Braga, “os convidados com vasta experiência na questão de enfrentamentoàs drogas em suas diversas faces, trouxeram informações de ações que obtiveram sucesso no combate às drogas”.

Ao lado de especialistas, com o secretário do Departamento de Pneumologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, João Paulo Lotufo, a deputada Aline Corrêa voltou a dizer que a luta contra as drogas só terá sucesso se houver um grande trabalho de prevenção, principalmente, no ensino fundamental, que envolva a escola, a família e a comunidade. 

O vice-presidente da organização Coalizões Comunitárias Antidrogas da América, Eduardo Hernandez, demonstrou aindaque os fatores de risco devem ser atentamente observados e controlados para uma solução positiva. “Podem exercer influência nos usuários: família, escola, amizades, comunidade, mídia e comércio, entre outros”, declarou. 

Donisete Braga propôs nova reunião de trabalho, pois "diante da constatação da proliferação das drogas e a desarticulação dos governos federal, estadual e municipais em torno das ações, precisamos articular todos num tripé de prevenção, recuperação e repressão à droga".

O presidente anunciou também que, no próximo dia 9/11, às 9h, será lançada a Cartilha da Frente, na Assembleia Legislativa. 

Deputada Aline Corrêa participa de mutirão para ampliar serviços da “Lei Maria da Penha”

As deputadas Flavia Morais, Aline Corrêa,
Telma de Souza, Eucione Barbalho e Regina Gonçalves
visitaram o presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz.

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) integrou, na tarde de ontem (quinta-feira), uma comissão de deputadas (estaduais e federais) para uma série de visitas a autoridades paulistas. Juntas, as parlamentares promoveram o “Mutirão da Penha”, cujo objetivo foi articular a implementação de serviços previstos na Lei Federal nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Além de Aline Corrêa (PP-SP), participaram do encontro, proposto pela deputada estadual Telma de Souza, as deputadas federais Keiko Ota (PSB/SP), Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Flavia Morais (PDT/GO), as duas últimas, respectivamente procuradora e procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados.

O roteiro de visitas foi iniciado às 11 horas no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a comissão de parlamentares foi recebida pelo presidente da Seção Criminal do órgão, desembargador Ciro Pinheiro e Campos. A programação seguiu às 12h30 no Ministério Público de São Paulo, com o subprocurador geral de Justiça e Relações Externas, Francisco Stella Júnior.

Às 14h30, a comitiva se reuniu com a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda; a subsecretária de assuntos parlamentares da Casa Civil, Rosemary Correa (Delegada Rose); e representantes das secretarias de Segurança Pública e Desenvolvimento Social. Em seguida, às 16 horas, as deputadas seguiram para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foram recebidas pelo presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB).

“Apesar de todos os esforços em algumas esferas governamentais, a mulher brasileira ainda é vítima de diversos tipos de violência diariamente. A aplicação integral de todos os dispositivos da Lei Maria da Penha, o que infelizmente ainda não ocorre, é um passo essencial na busca de uma real mudança desse cenário”, salientaram as parlamentares.

Âmbito estadual

Um projeto de resolução da deputada Telma de Souza, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo, já está tramitando na Casa de Leis paulista. A previsão é de que a matéria seja apreciada em plenário ainda neste ano.

A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de defesa e fiscalização criado em 2009, na Câmara Federal, para receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes brasileiras denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A iniciativa pioneira, em Brasília, é da deputada federal Elcione Barbalho, que em março deste ano foi eleita titular do órgão. O mandato vale para o biênio 2011/2012.

Deputada Aline Corrêa destaca incentivos à indústria para estimular exportações e desonerar folha de pagamentos

Aline Corrêa na tribuna da Câmara dos
Deputados: “ações de incentivo à indústria nacional”

O Plenário da Câmara Federal aprovou simbolicamente, ontem, quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 540/11, que concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), a matéria será analisada ainda pelo Senado.

Segundo a deputada federal Aline Corrêa, a iniciativa faz parte do plano Brasil Maior, lançado em agosto, e os incentivos para vários setores da economia terão impacto de cerca de R$ 2,4 bilhões em 2011 e de R$ 15,3 bilhões em 2012. Parte da compensação de receita virá da arrecadação do IOF sobre empréstimos (Decreto 7.458/11) e do aumento de tributos para cigarros, previsto na própria MP.

Desoneração da folha

A deputada progressista também informa que os setores calçadista, de vestuário, de couro, de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC) contarão com a primeira tentativa do governo de desonerar a folha de pagamentos.

“Em vez de pagarem 20% sobre a folha para o INSS, a título de cota patronal, elas poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das TI e das TIC, o índice é de 2,5%. Para não afetar o caixa da Previdência Social, o governo promete compensá-la com as perdas decorrentes da medida”, explicou.

Também serão beneficiados os produtores de materiais aplicados nos produtos finais do setor de vestuário, como botões, ilhoses, rebites e os de curtumes.

Entre os serviços de TI e TIC, serão beneficiados os de análise e desenvolvimento de sistemas; programação; processamento de dados; e elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. O texto aprovado inclui ainda as empresas de call center.

Os resultados do novo sistema sobre a arrecadação e o desempenho das empresas serão verificados por uma comissão tripartite (governo, empresários, trabalhadores).

A medida entra em vigor em 1º de dezembro deste ano, e o relator estendeu o prazo final de dezembro de 2012 para dezembro de 2014. A exceção é para os novos setores incluídos pelo relator, que entram nessa sistemática quatro meses depois da publicação da futura lei.

Com alíquota de 2% sobre a receita bruta, também foram incluídas as empresas de transporte público coletivo urbano na nova sistemática, exceto as cooperativas.

Exportação

Uma das intenções do governo com a desoneração, segundo avaliação da deputada Aline Corrêa, é evitar que as empresas contratem outras formadas por uma única pessoa, burlando os direitos trabalhistas.

Na média, a troca da folha pelo faturamento deverá resultar em redução de carga tributária. Mas as empresas que mais sairão ganhando são as que exportam, terceirizam pouco e se renderam menos à importação.

Aline Corrêa parabenizou o relator Renato Molling: “Essa é uma medida corajosa que começa a por em prática um dos objetivos buscado nas últimas tentativas de reforma tributária debatidas no Parlamento, mas que não haviam frutificado até o momento”.

Copa e Olimpíadas

Para aproveitar cerca de R$ 5 bilhões sem uso no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o FI-FGTS, Renato Molling permite a aplicação desse dinheiro em projetos associados à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Poderão receber recursos desse fundo, até 30 de junho de 2014, os projetos de infraestrutura aeroportuária, de transporte urbano e os empreendimentos hoteleiros e comerciais.

“Política de resultados da Deputada Federal Aline Corrêa” ganha capa da revista Magazine

A nova edição da revista “Magazine”, publicação mensal do jornal Folha Regional que circula na região de Andradina, trouxe a Deputada Aline Corrêa na capa e na matéria principal, destacando o que foi chamado de “Política de Resultados” da deputada em favor das cidades paulistas.

Deputada Aline Corrêa e o secretário Fernando Magno

 na capa da revista Magazine,

 que circula em todo o Oeste paulista.

Apontada pelo prefeito Jamil Ono (PT) como a deputada que mais conquistou recursos em favor de Andradina em toda a história da principal cidade do Oeste paulista, Aline Corrêa é elogiada pela revista mensal pelas parcerias de sucesso com o Secretário de Cultura e Turismo da cidade, Fernando Magno. 

Parcerias com o poder público e com o terceiro setor, segundo a reportagem, “garante melhorias na qualidade de vida das famílias de assentamentos agrícolas de Andradina e região”. Somente os investimentos em favor de programas sociais, conquistados por meio de emendas parlamentares junto ao governo da presidenta Dilma Rousseff, somam mais de meio milhão de reais.

Um dos projetos mais bem sucedidos, ainda segundo a revista Magazine, promove de geração de renda para mulheres e intitula-se “Arte e Cultura: Economia Criativa e o Empoderamento da Mulher do Campo”. Para esta ação, a deputada progressista conquistou R$ 178 mil para cursos de capacitação e empreendedorismo que beneficiam famílias de 19 cidades.

A reportagem também cita como “acolhido por Aline” o projeto “Criação de Peixe em Rede e Tanque”, que beneficiará dezenas de famílias do assentamento “Roseli Nunez”, de Itapura. Este projeto prevê a instalação de 56 tanques-redes no lago Jupiá, através de convênios na ordem de R$ 400 mil junto ao governo federal.

O secretário de Cultura Fernando Magno destaca: “Precisamos é de mais políticos sensíveis, compromissados com o ser humano, que queiram cuidar das pessoas. Políticos como a deputada federal Aline Corrêa (...)”.

Magno analisa ainda o quanto o apoio a deputada é imprescindível para o crescimento da região de Andradina: “Podemos dizer agora que estamos prontos para um grande avanço do movimento cultural em Andradina. Temos grandes desafios, mas também temos grandes parceiros, como a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, além de parceiros importantíssimos como a deputada Aline Corrêa.” 

Deputada Aline Corrêa defende redução da tarifa energética em seminário da Frente Parlamentar de Infraestrutura

Deputada Aline Corrêa e o empresário Jorge Gerdau
defendem revisão tarifária durante seminário
 "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica”

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, a deputada federal Aline Corrêa encontrou-se na tarde de hoje (19 de outubro) com opresidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter. Ambos participaram, no auditório da TV Câmara, em Brasília, do seminário "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento".

Proposto pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), o seminário teve como tema central a formulação de propostas para reduzir a carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental.

Durante o seminário, Jorge Gerdau destacou que os consumidores residenciais brasileiros pagam 104% de impostos e encargos, enquanto para a indústria o índice é de 107%. Na opinião do representante, a energia, que deveria ser fator de desenvolvimento econômico e social virou fator arrecadatório no Brasil. “Arrecadar por meio da energia é muito cômodo, porque a sonegação é quase impossível, não tem transparência”, afirmou.

O presidente da Gerdau ressaltou ainda que o Brasil, apesar de contar com a fonte mais barata, que é a hidroelétrica, tem a terceira energia mais cara do mundo – R$ 329 por MW/hora. Segundo ele, Itália e República Tcheca apresentam preços mais elevados. Os custos de produção no Brasil, conforme disse, “devem estar abaixo de R$ 10”.

Para a deputada Aline Corrêa, o seminário proposto pela Frente Parlamentar é oportuno. “Muitas concessões estão prestes a vencer, o que representa uma oportunidade de negociar a redução das tarifas ao consumidor”, avaliou. A parlamentar progressista também afirma que o consumidor já pagou, na conta de energia, pelos investimentos que foram feitos, particularmente nas grandes hidrelétricas e o momento exige a revisão tarifária, com novas regras que beneficiem tanto os consumidores quanto os setores produtivos do país.

Deputada federal Aline Corrêa e ministro da Saúde liberam mais duas UBS para Araras

A deputada Aline Corrêa e o ministro Alexandre Padilha
com o secretário de Saúde Francisco Nucci Neto 

O ministro da Saúde Alexandre Padilha e a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) assinaram, durante visita à cidade de Limeira, a liberação de recursos para instalação de duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) para o município de Araras.

“O Governo Federal vai investir R$ 400 mil na unidade que será construída no Jardim Alto da Colina e mais R$ 266 mil na unidade que será implantada no Jardim Morumbi”, informou a deputada progressista.

Padilha e Aline estiveram em Limeira para inaugurar o Samu e anunciar outros investimentos na região. As duas UBS tinham sido solicitadas pelo prefeito de Araras, Dr. Nelson Dimas Brambilla, e serão construídas com verbas federais, por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

O secretário da Saúde Francisco Nucci Neto representou o prefeito na solenidade e enfatizou a importância das novas unidades que vão ajudar a promover a saúde de qualidade nas regiões em que serão implantadas. “Essas unidades ampliarão o atendimento nas regiões leste e norte da cidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços”, o secretário.

Nucci também ressaltou o apoio que Araras vem recebendo do Governo Federal. “Nunca em toda a história o município recebeu tanto investimento como nesses últimos dois anos, na gestão do Dr. Brambilla”, declarou o secretário.

Novas conquistas

Modelo de UBS conquistado por Araras.

Araras será contemplada com os projetos UBS II, que abriga três ou mais equipes de Saúde da Família, além de farmácia, sala de vacina, sala de coleta de exames, quatro consultórios médicos, um consultório odontológico, sala de reuniões, auditório com 50 lugares e sala para atendimento de psicologia/serviço social.

O Governo Federal também participará com R$220 mil anuais para o custeio das equipes. A unidade de saúde no Jardim Morumbi foi uma das demandas defendidas pelos moradores da região leste no Orçamento Participativo deste ano. “Isso demonstra que o governo do Dr. Brambilla tem se preocupado com o bem-estar da população e está atento às principais reivindicações na área”, completou o secretário de Saúde.

Também participaram do evento em Limeira o secretário municipal de Governo, Varderlei Bazilio do Nascimento, e o diretor do NAE (Núcleo de Ação Estratégica) da Prefeitura, Walter Franco Castilho. O prefeito Dr. Brambilla não pode comparecer ao evento, devido a um outro compromisso agendado anteriormente em São Paulo.

Alexandre Padilha e Aline Corrêa assinam convênio para construção de UBS na cidade de Engenheiro Coelho

O vice-prefeito de Engenheiro Coelho, Henrique de Gouvêa,
com o ministro Alexandre Padilha e a deputada federal Aline Corrêa.

Durante a inauguração da central de regulação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Limeira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a liberação de R$ 2,9 milhões de recursos do governo federal para a construção de 14 UBSs (Unidade Básica de Saúde) em oito municípios da região – Pirassununga, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Araras, Artur Nogueira, Cosmópolis, Itapira e Engenheiro Coelho.

O vice-prefeito e diretor de Saúde de Engenheiro Coelho, Henrique de Gouvêa, representou a prefeita Rosemeire Scholl no evento e assinou o convênio para construção da nova UBS que será construída no Jardim Minas Gerais. A obra custará R$ 201.833,14. “A construção da UBS será uma grande conquista para população de nossa cidade, especialmente aos moradores dos bairros da região, que terão maior acessibilidade ao atendimento médico”, comentou Henrique, que agradeceu o ministro e a deputada.

Alexandre Padilha e Aline Corrêa afirmaram que a ampliação da rede de UBS reflete a prioridade que o Ministério da Saúde tem dado ao fortalecimento da Atenção Básica. “A UBS funciona perto de onde as pessoas vivem ou trabalham e é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde. Nessas unidades, são ofertados serviços como consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais e tratamento odontológico. Quando necessário, as unidades encaminham os pacientes ao atendimento especializado”, destacaram.

Além de ampliar o número de unidades com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o ministério lançou o programa de reforma e ampliação das 36,8 mil unidades já existentes. Outra medida adotada em 2011 foi a criação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que amplia os repasses federais aos municípios que comprometem a atingir indicadores de qualidade.

Ministro da Saúde e Deputada Aline Corrêa assinam convênios de R$ 2,9 milhões para cidades paulistas

O ministro da Saúde e a deputada federal Aline Corrêa 

no lançamento do SAMU de Limeira

O ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), durante visita à cidade de Limeira, no interior de SP, anunciaram a liberação de R$ 2,9 milhões - recursos do Ministério da Saúde - para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito municípios da região – Araras (2 UBSs), Artur Nogueira (1 UBS), Cosmópolis (1 UBS), Engenheiro Coelho (1 UBS), Itapira (1 UBS), Mogi Guaçu (5 UBS), Mogi Mirim (1 UBS) e Pirassununga (1 UBS). 

A ampliação da rede de UBS, segundo Padilha, reflete a prioridade do Ministério da Saúde no fortalecimento à atenção básica, que ocorre onde as pessoas vivem ou trabalham e é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde. 

Nestas unidades serão ofertados serviços como consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico e, quando necessário, as unidades encaminham os pacientes para o atendimento especializado.

SAMU 192

A deputada Aline Corrêa destaca a qualidade da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Com a presença do ministro da Saúde, Alexandre 

Padilha, a unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Limeira foi inaugurada ontem.

Em Limeira, Alexandre Padilha e Aline Corrêa, ao lado do prefeito Silvio Félix e da primeira-dama Constância Félix, também participaram da solenidade de inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, o Samu tem o objetivo de prestar atendimento a todos os tipos de emergência - clínica, cirúrgica, pediátrica, acidentes de trânsito, entre outros - em, no máximo, 20 minutos. O serviço também irá atender as cidades de Cordeirópolis e Iracemápolis, e poderá prestar apoio nas rodovias da região, caso as concessionárias solicitem.

“É muita alegria entregar esta obra para o município. O investimento foi de quase R$ 1 milhão e por mês os gastos serão em torno de R$ 350 mil. O trabalho do SAMU vai complementar o que o município oferece, vamos com este serviço salvar vidas”, disse o prefeito Silvio Félix. 

“O que estamos fazendo hoje não é só a entrega do SAMU, que é equipado com profissionais de qualidade e materiais modernos, estamos investindo no salvamento de vidas. O Ministério da Saúde estará junto com o município para ajudar a saúde a melhorar e funcionar bem. Estamos levando a saúde mais perto de onde as pessoas vivem”, destacou o ministro Padilha.

“O serviço do SAMU está integrado à rede Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica a rede de atenção às urgências. Com a Saúde Toda Hora, a comunicação entre as Centrais de Regulação, as UPAs 24h e os hospitais ajudam a tornar o atendimento mais rápido e eficaz”, explicou o ministro. 

Aline Corrêa: “A partir dos 40 anos, toda mulher tem o direito de realizar a mamografia anual”

Ao lado de outras representantes da bancada feminina, 

a deputada Aline Corrêa participa do lançamento da campanha 

Outubro Rosa  (que teve a participação do deputado Jorge Tadeu Mudalen)

O movimento Outubro Rosa acontece todos os anos, no mundo, para marcar a luta contra o câncer de mama. A doença, somada aos casos de câncer de colo do útero, mata anualmente 425 mil mulheres no Brasil. A deputada Aline Corrêa (PP-SP) falou sobre o tema em pronunciamento na Câmara Federal. Confira a íntegra do discurso:

“Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, os meus cumprimentos. Estamos no mês mais cor de rosa do ano. O “Outubro Rosa” foi criado nos Estados Unidos, em 1997. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. Com o passar dos anos, vários países aderiram à causa. No Brasil, o movimento chegou em 2002 e começa a ganhar, a cada ano que passa, um número maior de ações que remetem aos objetivos da campanha.

A marca principal é a iluminação de monumentos históricos com a cor rosa. No interior de São Paulo, cito ação exemplar da Prefeitura de Americana, que durante toda esta semana manterá a Praça David Garcia com iluminação na cor rosa. Um gesto elogiável da administração do prefeito Diego de Nadai que se soma a outras ações que trouxeram um colorido simbólico a cartões postais no mundo todo. Em vários países, locais famosos recebem a cor da campanha, como a Torre de Pisa, na Itália; a Opera House, na Austrália; e o Arco do Triunfo, na França.

Outubro, portanto, é o mês que todos passamos a usar para chamar atenção para uma doença que mata milhares de mulheres anualmente em todo o mundo: o câncer de mama. O movimento é mundial e tem o objetivo de dar visibilidade ao tema e estimular a participação da população e entidades na luta contra o câncer de mama, bem como sensibilizar o poder público sobre a importância de dar atenção adequada à doença. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse é o segundo tipo mais frequente da doença no mundo, sendo o mais comum entre as mulheres. Somente no ano passado, foram detectados 49.240 novos casos no Brasil.

Se diagnosticado e tratado oportunamente, as perspectivas de cura são maiores. Infelizmente, Nobres Pares, muitas mulheres ainda não sabem que esta Casa aprovou e já está em vigor, desde 29 de abril de 2009, a Lei Federal 11.664, de autoria do atuante deputado federal Enio Bacci, que trata de questões relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama. Desde então, o SUS, por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados, assegura a assistência integral à saúde da mulher. A grande novidade da Lei 11.664 é a realização de exame mamográfico pelo SUS em todas as mulheres a partir de 40 e não mais de 50 anos de idade. Em outras palavras, a partir dos 40 anos, toda mulher tem o direito de realizar a mamografia anual.

É preciso que todas nós, mulheres, definamos um “Dia Rosa” em nossas agendas. Um dia para cuidar da saúde, prestar atenção ao corpo e, principalmente, ter acompanhamento médico. O “Manifesto ao Dia Rosa”, que circula no mundo todo, é extremamente feliz ao expor que “a grande verdade é que nunca dá tempo de fazer o que a gente não quer fazer. Para a mamografia entrar de vez na rotina preventiva das mulheres, tem que virar prioridade. Não dá para disputar com o projeto que precisa ser entregue o mais rápido possível no trabalho, muito menos com o tempo junto ao marido ou ao filho. Se ela não tiver espaço na agenda, o diagnóstico do câncer de mama continuará sendo tardio. Se existe o dia de ir ao salão de beleza e o dia de sair com as amigas, tem que existir o dia de colocar a prevenção em primeiro plano! Era o que tinha a destacar. Muito obrigada”.

Seminário sobre drogas em SP antecipa nova legislação nacional

Psiquiatra Ronaldo Laranjeira e os deputados Givaldo Carimbão e 

Aline Corrêa à frente do seminário paulista de políticas públicas sobre drogas.

Organizado pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), em parceria com a deputada Keiko Ota (PSB-SP), o Seminário de Políticas Públicas sobre drogas realizado na segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo antecipou algumas medidas que devem ser votadas no Congresso Nacional.

O relator da Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara Federal, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), abriuo seminário e antecipou algumas medidas que pretende apresentar ao colegiado para combater o consumo de drogas no Brasil.

“Uma delas é o aumento da pena para o traficante que for pego com grandes quantidades de drogas, para diferenciá-lo do pequeno traficante”, destacou Carimbão, que enalteceu o envolvimento dos deputados paulistas com o tema. No mês passado, Aline Corrêa movimentou a Região Metropolitana de Campinas em seminário na Unicamp.

       Carimbão também deverá sugerir a proibição da propaganda de bebidas alcóolicas e o aumento dos impostos sobre esses produtos, fazendo com que financiem o tratamento de dependentes químicos. “Todos os usuários de drogas ilícitas iniciam o vício por meio de uma droga lícita, que é o álcool”, ressaltou.

"Nós temos que rediscutir essa tributação da bebida. Temos que financiar a recuperação e a repressão das drogas ilícitas, até porque está comprovado cientificamente em pesquisas que 100% dos que chegaram ao crack passaram pela bebida. A quinta droga que o ser humano usa é o crack, a quarta é a cocaína, a primeira é a bebida", afirmou.

Panorama

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dos palestrantes do Seminário paulista, apresentou um panorama geral sobre a problemática do crack e outras drogas no Brasil. E citou um exemplo internacional: “Os EUA desenvolveram uma política muito dura para combater o crack; a pena, por exemplo, para o traficante de crack é 10 vezes maior. O Brasil precisa de uma estratégia de como controlar essa rede."

Considerado um dos maiores estudiosos sobre o tema “drogas” na atualidade, o psiquiatria afirmou que evita falar em tráfico no Brasil, “porque as pessoas associam com gente com metralhadora na favela”. E acrescentou: “Prefiro falar em 'varejo das drogas', que existe em todas as cidades brasileiras. E isso acontece porque temos um sistema de distribuição de drogas fenomenal, uma rede pulverizada e vendendo uma droga muito barata".

Laranjeira alertou para a necessidade de reforçar a segurança as fronteiras. “Nós temos os 3 maiores produtores de cocaína como nossos vizinhos. E achar que os países produtores vão diminuir a produção por boa vontade, ou por diplomacia, é ingenuidade".

Destaques 

Também participaram do seminário paulista, com importantes palestras que contribuíram com o relatório final da CEDROGA, a médica Ana Cecília Petta Roselli Marques, atual Presidente do Comitê de Drogas da Associação Paulista de Medicina (APM); o delegado de Polícia Wagner Giudice, diretor do Denarc; o especialista em Psicologia Multifocal Ariovaldo Ribeiro; o médico Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp; o médico Arthur Guerra, presidente executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA); Adalberto Calmon Barbosa, diretor de projetos de captação de recursos da Fazenda da Esperança; o coronel PM Luiz de Castro Junior, coordenador estadual do PROERD; o terapeuta Fábio Antunes, representante do grupo “Amor Exigente”; a jornalista Izilda Alves, coordenadora da Campanha pela Vida Contra Drogas da Jovem Pan e Sônia Regina dos Santos Hyppólito, que há 32 anos atende crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência em SP.

Frases

Confira frases marcantes dos discursos de Aline Corrêa, Givaldo Carimbão e Ronaldo Laranjeira durante o Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas em São Paulo:

ALINE CORRÊA (integrante da CEDROGA e CEÁLCOOL)

       _ “Nosso trabalho é desenvolvido com o intuito de melhorar a estrutura de atendimento aos dependentes, fortalecer o amparo às famílias e promover a obrigatoriedade de classificação das drogas”.

_ “Reconheço que todos os setores da sociedade têm se mobilizado e se envolvido em defesa da família brasileira e de medidas de enfrentamento ao uso das drogas”.

_ “O Brasil perde, anualmente, alguns bilhões de dólares com gastos relacionados à dependência química, dinheiro que poderia ser empregado em melhor qualidade de vida para todos”.

_ “Defendo mudanças na legislação para aumentar a destinação de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD) e criação de oportunidades de requalificação profissional para ex-dependentes”.

_ “O Brasil só construirá políticas públicas eficazes quando essa construção for coletiva, com a participação de quem já trabalha contra a dependência química, de quem está em contato com o dependente e de quem vê de perto o sofrimento das famílias”.

GIVALDO CARIMBÃO (relator da CEDROGA)

_ "Não é possível que cada ministério do governo federal queira fazer um plano específico de combate às drogas. Estão brincando com uma questão muito séria... Precisamos de uma ação unificada do governo federal".

_ "Se 90% dos presos brasileiros têm envolvimento com drogas, precisamos fazer algo para que essas pessoas não cheguem à cadeia. Custaria muito menos para o Brasil".

_ "Não há dinheiro no mundo capaz de manter a quantidade de presos que existem no Brasil".

_"A cracolândia não se combate com juiz. Dependente químico precisa é de acolhimento".

_ "As comunidades terapêuticas têm amor, carinho, coração, mas não tem capacitação. Têm que ser avaliadas, têm que ter projeto com começo, meio e fim. Sem avaliação técnica, é assistencialismo puro".

RONALDO LARANJEIRA (Psiquiatra)

_ "É bastante auspicioso ver os deputados federais por São Paulo em sintonia com a população, envolvidos com este tema".

_ "O ministro Alexandre Padilha (saúde) mostra melhor capacidade crítica e analítica em relação às drogas do que os ministros que o antecederam".

_ "Os EUA gastaram alguns milhões de dólares em modelos de prevenção. E os que funcionam envolvem escolas e famílias. Por anos! E nada de amadorismo!"

_ "Para mim, a população da cracolândia está clamando por uma internação involuntária (com critérios técnicos). Não concordo com a internação compulsória."

_ "Os exemplos são poucos e raros no Brasil. Diadema é um desses exemplos: fechou os bares e registrou um impacto fenomenal sobre os índices de violência".

Drogas: Câmara Federal construirá carta-proposta de SP em seminário na Assembleia Legislativa

A Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas (CEDROGAS) da Câmara Federal promove nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, na Assembleia Legislativa, o maior seminário em território paulista desde a sua criação.

Coordenado pelas deputadas federais Aline Corrêa (PP-SP) e Keiko Ota (PSB-SP), o seminário será realizado na Assembleia Legislativa, das 9 às 18 horas, com o objetivo de compilar experiências relacionadas a tratamento de dependentes químicos, apoio aos seus familiares, reinserção social e também conhecer ações de combate e repressão ao tráfico de drogas.

“Uma Carta-Proposta de São Paulo, juntamente com as dos demais Estados da Federação, fará parte do relatório final elaborado pela CEDROGA, que vai nortear o trabalho da Comissão no sentido de melhorar a estrutura de atendimento aos dependentes, fortalecer o amparo às famílias, promover a obrigatoriedade de classificação das drogas, entre outras providencias”, explica a deputada Aline Corrêa, que no mês passado mobilizou a Região Metropolitana de Campinas em atividade semelhante na UNICAMP.

Entre os palestrantes do seminário estadual, estão confirmados o psicólogo  Dr. Ronaldo Laranjeira; Dr. Wagner Giudice (diretor do Denarc); Dr. Marcelo Luiz Barone (Promotor de Justiça); Dr. Mauro Aranha (Vice Presidente do Cremesp); Sr. Nelson Giovanelli (Fazenda da Esperança); Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Coordenador de Políticas Públicas sobre drogas da Secretaria de Justiça) e Izilda Alves (Campanha Jovem Pan pela Vida).

O relator da CEDROGAS, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) que fará a palestra de abertura, elogiou o trabalho de organização do seminário paulista realizado por Aline Corrêa e Keiko Ota. “O Brasil só construirá políticas públicas eficazes quando essa construção for coletiva, com a participação de quem já trabalha contra a dependência química, de quem está em contato com o dependente e de quem vê de perto o sofrimento das famílias”, afirmam as deputadas que representam SP na Câmara Federal.

SERVIÇO

Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas

Data: 10/10, das 9 às 18 horas

Local: Assembleia Legislativa de São Paulo

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo - SP

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Data: 10/10/2011   

Horário: das 9 às 18h00   

Local: Assembleia Legislativa de São Paulo

9h - ABERTURA

10h30 - Palestra com o deputado Givaldo Carimbão 

(Relator da CEDROGA)

11h10 - Palestra com o dr. Ronaldo Laranjeira 

(Médico psiquiatra, profº. titular da USP; Coordenador do Uniad; Autoridade mundial em Drogas)

* Tema: Panorama geral sobre a problemática do Crack e outras drogas no Brasil.

11h50 - DEBATE

12h30 - Intervalo (almoço livre)

13h30 - PRIMEIRA MESA

«POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: DA PREVENÇÃO A REPRESSÃO»

1. Dra. Ana Cecília Petta Roselli Marques 

(Médica psiquiatra e pesquisadora do Instituto Nacional de Tecnologia e Ciência para Políticas sobre Álcool e Drogas INPAD/CNPQ; Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD); atual Coordenadora Técnica do Projeto Periscópio (Políticas para Drogas); Atual Presidente do Comitê de Drogas da Associação Paulista de Medicina (APM))

* Tema: Política Assistencial para Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde

2. Dr. Wagner Giudice

(Delegado de Polícia; diretor do Denarc)

* Temas: Medidas da polícia paulista para a repressão ao tráfico de drogas; números do Denarc ao longo dos anos.

3. Dr. Ariovaldo Ribeiro 

(Especialista em Psicologia Multifocal)

* Temas: Dificuldades na reinserção do ex-dependente à sociedade; a insalubridade do lar e da sua condição social como fator de recaída; o que pode ser feito para evitar recaídas: esportes e lazer; os ex-dependentes como agentes de prevenção; os problemas familiares e sociais como responsáveis pela entrada das drogas.

14h15 - MANIFESTAÇÕES E DEBATES

14h45 - SEGUNDA MESA  

“ACOLHIMENTO E TRATAMENTO: HÁ NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA?”

1. Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira - «Laco»

(Coordenador de políticas sobre drogas da Secretaria da Justiça e da defesa da cidadania do governo do Estado de São Paulo.)

* Temas: propostas do governo paulista para o combate às drogas: apresentação da Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas: função, metodologia de trabalho e funcionamento. Prevenção: políticas públicas para evitar com que as crianças entrem em contato com as drogas.

2- Dr. Mauro Aranha 

(Vice-presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e presidente do Conselho Estadual sobre Drogas.)

* Temas: CAPs x Centros de Acolhimento de dependentes: Qual o melhor meio de tratamento para os dependentes químicos? Características de dependência de cada substância entorpecentes: Existem métodos de tratamentos diferenciados para diversos tipos de dependência química?

3. Dr. Arthur Guerra

(Graduado em Medicina e Doutorado em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP, com o tema Avaliação de Tratamentos do Alcoolismo. Livre-docência pelo Departamento de Psiquiatria da FMUSP. Coordenador do GREA, Programa do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital de Clínicas (USP), Presidente Executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA).

* Tema: Programa de prevenção de Drogas do Estado de SP

4. Dr. Adalberto Calmon Barbosa

(Diretor de projetos de captação de recursos da Fazenda da Esperança.) 

* Temas: Trabalho social prestado pela Fazenda da Esperança no tratamento de dependentes de crack. Metodologia de tratamento. O trabalho feito junto às famílias do dependente, o período pós-internação e o trabalho de prevenção as drogas.

15h45 - MANIFESTAÇÕES E DEBATES

16h15 - Intervalo

16h30 - TERCEIRA MESA

«A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA POLÍTICA SOBRE DROGAS» 

1. Cel. Luiz de Castro Junior

(Diretor de Política Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Coordenador Estadual do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência; Coordenador da Câmara Técnica do Programa de Resistência às Drogas e à Violência Nacional)

* Tema: Proerd e Programa Jovens Brasileiros em Ação

2. Miguel Tortorelli 

(Representante do Amor Exigente; especialista em Dependência Química)

* Temas: O Trabalho do Amor Exigente; o que as famílias precisam conhecer sobre dependência química.

3. Izilda Alves

(Jornalista da Rádio Jovem Pan de São Paulo e coordenadora da Campanha pela Vida Contra Drogas da Jovem Pan SP)

* Tema: Drogas nas Escolas

4. Sônia Regina dos Santos Hyppólito

(Atende crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência há 32 anos. Palestrante da Seicho-No-Iê. Atua nos campos filosófico, espiritual e físico)

* Tema: Causas que levam os jovens às drogas

17h15 - MANIFESTAÇÕES E DEBATES

18h00 - ENCERRAMENTO

Prefeitura de Limeira e CEF celebram conquista de R$ 25 milhões com apoio da deputada Aline Corrêa

Deputada Aline Corrêa com Renê Soares (presidente do SAAE), 

Carlos Henrique Custódio (superintendente da CEF) e Sílvio Félix (prefeito) 

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) prestigiou, na última segunda-feira (3/10), a coroação de mais uma luta em favor de Limeira: Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram contrato de R$ 25 milhões, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), para obras contra enchentes.

“A verba será destinada à implantação de reservatório com interligação para galerias de águas pluviais na região do Tiro de Guerra para melhorar o sistema de drenagem na cidade”, explicou a parlamentar, destacando que a obra solucionará o histórico problema de enchente na região do Mercado Modelo.

A área onde se localiza o Tiro de Guerra foi escolhida pelo prefeito Sílvio Félix para receber uma bacia de contenção. "Toda a água pluvial das avenidas Maria Buzolim e Piracicaba se concentram e vão com muita força para a área do Mercadão, ocasionando pontos de alagamentos. Esse reservatório, portanto, é essencial", esclareceu.

Aline Corrêa também destacou a excelência dos projetos de drenagem apresentados pelo presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), Renê Soares, junto ao governo federal.

Minha Casa Minha Vida

A deputada Aline Corrêa também prestigiou a assinatura do Termo de Adesão ao programa Minha Casa Minha Vida 2 e enalteceu o governo da presidenta Dilma Rousseff. “O programa prevê a construção de 2 milhões de novas moradias em todo o Brasil”, enfatizou. Estão previstas a construção de 500 moradias em Limeira.

Carlos Henrique Almeida Custódio, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, destacou que neste segundo programa houve melhorias. "Tivemos um aumento do limite máximo de renda por família beneficiada pelo programa passando de R$ 1.395,00 para R$ 1.600,00, além da ampliação das casas, que agora possuem 42 metros quadrados e contam com ambientes com pisos e revestimentos frios até meio metro de altura, portas e janelas mais largas e aquecedores solares". 

Outra alteração que, segundo o superintendente, irá beneficiar a cidade, é a destinação de 2% do repasse total para a área social. "Esta verba é uma complementação no atendimento às famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida", diz.

Deputada Aline Corrêa participa da entrega do novo Terminal de Transporte Coletivo de Mogi Guaçu

Deputada Aline Corrêa durante o descerramento 

da placa de inauguração, ao lado do prefeito Dr. Paulinho

A Deputada Federal Aline Corrêa (PP-SP), ao lado do prefeito Dr. Paulinho, entregou no último final de semana (02/10) o novo Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros “Arthur de Azevedo” na cidade de Mogi Guaçu.

Localizado no Parque “Prefeito Orlando Chiarelli”, o Terminal será administrado pela FEAG (Federação das Entidades Assistências Guaçuanas) durante os próximos 10 anos, utilizando todo o espaço físico coberto e descoberto.

Em seu discurso, a deputada Aline Correa enalteceu as lutas e as conquistas do prefeito Dr. Paulinho em favor de Mogi Guaçu. “O senhor é um exemplo de vida para todos nós”, enfatizou a parlamentar que mantém o seu gabinete com uma extensão do gabinete do prefeito de Mogi Guaçu.

Mais conquistas

Por sua vez, o prefeito Dr. Paulinho agradeceu a deputada progressista pelas intervenções junto ao governo da presidenta Dilma Rousseff em favor de Mogi Guaçu. “Junto ao Ministério das Cidades, Aline Corrêa conquistou a liberação de R$ 48 milhões para a execução de obras de infraestrutura viária”, destacou o prefeito.

Segundo o Dr. Paulinho, a Deputada Aline Corrêa continua ao lado de Mogi Guaçu, reforçando as solicitações para a liberação de novos projetos que a cidade encaminhou ao governo federal e que totalizam R$ 240 milhões.