Deputada Aline Corrêa destaca oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes

A deputada federal Aline Corrêa participou, nesta segunda-feira, 28, da abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília e elogiou as palavras da presidenta Dilma Rousseff em favor da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”.

A parlamentar progressista se reuniu com dezenas de prefeitos paulistas, como Chicão Momesso, do PP de Mirandópolis. Todos destacaram o anúncio de R$ 66,8 bilhões de recursos federais para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade nas cidades brasileiras.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

A deputada Aline Corrêa destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. “Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas”, acrescentou Aline.

(Imagens registradas por celular).

 

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa se reúne com Jonas Donizette para discussão de agenda positiva para Campinas

(05.11.2012)

Deputada federal Aline Corrêa parabeniza cidade de Valinhos pela nova Festa do Figo

O Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, em Valinhos, foi o palco do lançamento da nova Festa do Figo e a nova Expogoiaba na manhã do último sábado (19). A cidade deu início ao resgate da tradição de suas maiores atrações culturais.

A 64ª Festa do Figo e a 19ª Expogoiaba foram “reabertas”, como citou o prefeito Cleyton Machado, no discurso que reuniu diversas autoridades estaduais e federais, dentre elas a deputada Aline Corrêa (PP-SP).

A Festa do Figo foi organizada em curtíssimo espaço de tempo pelo novo prefeito da cidade, que nomeou a advogada Norma Pontes Borin como presidenta da comissão organizadora. Para marcar o resgate da festa, ela mudou a identidade de cores, utilizando o roxo (figo) e amarelo (goiaba).

“Esta festa entra para a história não só pelo resgate da tradição, mas também pelo fato de, pela primeira vez, uma mulher estar no comando. Era o toque feminino que faltava”, disse o prefeito Clayton Machado.

A deputada Aline Corrêa destacou a importância do retorno do caráter familiar da festa. "Há aqui, neste Parque Municipal, na manhã deste sábado, um sentimento de esperança, de mudança para a cidade de Valinhos, um grande astral e energia positiva”, enfatizou.

“A nova Festa do Figo e a nova Expogoiaba promovem os artistas, os artesãos, a agricultura. Tenho admiração e um carinho muito grande pelos agricultores e pela cidade de Valinhos. E o prefeito Clayton Machado tem o meu compromisso de caminhar ao lado de sua administração, para consolidar este importante momento de renovação que a população tanto desejava", completou a deputada Aline Corrêa.

Serviço

64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba
Entrada gratuita (*)

 
Dias 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de janeiro e 1º, 2 e 3 de fevereiro
(*) Exceto nos dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro, quando acontecem os shows de Munhoz & Mariano e João Neto & Frederico. Nestes dias o ingresso é de R$ 30

Informações: (19) 3871-4850 ou (19) 3849-5557
www.festadofigo.com.br

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de Chá com mulheres em Salto

(01.09.2012)

ARTIGO: Um documento que mantém força e atualidade

Aline Corrêa*

Há 64 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, era aprovado pelos membros da Organização das Nações Unidas o mais importante marco em defesa dos direitos humanos na era moderna: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, fruto da convicção, por parte de uma humanidade traumatizada pelos horrores de duas guerras mundiais, de que só a proteção ao direito de cada cidadão no planeta evitaria novos conflitos armados.

Embora esta fosse uma crença compartilhada por todas as nações que compunham a ONU, a elaboração da Declaração não se revelou uma tarefa fácil. A condução dos trabalhos coube a Eleanor Roosevelt, ex-primeira dama dos Estados Unidos, que presidiu o Comitê de Direitos Humanos.

Este grupo era composto por 18 membros provenientes de oito países selecionados em razão de sua distribuição geográfica, entre os quais se incluiu o Brasil, representado pelo jornalista Austregésilo de Athayde. Eram pessoas de diferentes formações políticas, culturais e religiosas, o que, como não poderia deixar de ser, provocou muitas polêmicas em razão de suas visões de mundo distintas.

Logo no início dos trabalhos os membros do comitê dividiram-se em dois blocos opostos: de um lado, o bloco capitalista ocidental, que defendia as liberdades individuais, com destaque para a defesa dos direitos civis e políticos; do outro lado, o bloco socialista oriental privilegiava o coletivo sobre o indivíduo, ressaltando a defesa dos direitos sociais, econômicos e culturais.

Mais de 50 países participaram da redação final da minuta elaborada pelo Comitê de Direitos Humanos, que acabou por contemplar tanto os direitos de natureza individual como os direitos coletivos. O resultado da votação que aprovou o documento mostra que o texto refletia o consenso possível àquele momento. Houve 48 votos a favor da declaração, nenhum contra, duas ausências e oito abstenções, a maior parte das quais do bloco soviético, além da África do Sul e da Arábia Saudita.

Atualmente, mais de seis décadas após a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, este é um documento que mantém sua força e atualidade. Além de ter-se tornado referência para a elaboração de diversos ordenamentos jurídicos nacionais, como nossa Constituição, deu origem a uma vasta rede de proteção aos direitos humanos no direito internacional. Hoje existem cerca de 80 pactos, protocolos, tratados e convenções internacionais que têm a Declaração Universal dos Direitos Humanos como fundamento.

Não queremos, com isso, ignorar a triste realidade de desrespeito aos direitos humanos que ocorre no mundo inteiro, divulgada à exaustão pela mídia mundial. Mas é inegável que, simultaneamente a estas violações, tem-se consolidado o arcabouço legal de proteção a esses direitos e crescido o número de pessoas, entidades e governos sensíveis à causa dos direitos humanos. Podemos afirmar, sem receio de sermos sonhadores ou utópicos, que já é possível vislumbrar-se uma autêntica cultura dos direitos humanos sendo gestada por povos e sociedades do mundo inteiro.

Chegará o dia em que o preâmbulo e os trinta artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos não se façam mais necessários, porque espontaneamente aplicados por toda a humanidade. Caminhar nesta direção, que certamente traduz os melhores anseios de seus idealizadores, é tarefa e responsabilidade de todos nós.


Sobre a autora:
*Deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de ato cívico de Hasteamento da Bandeira em Salto

(28.09.2012)