Deputada Aline Corrêa destaca entrega de retroescavadeiras a 117 cidades paulistas

Prefeitos de 117 municípios paulistas receberam, na última semana, as chaves das máquinas retroescavadeiras doadas pelo Governo Federal, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A entrega foi realizada na cidade de Rio Claro (SP), a 190 quilômetros da capital paulista.  

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, os municípios deverão empregar as máquinas em serviços destinados a recuperação e manutenção de estradas vicinais, garantindo o escoamento da produção agrícola.   

“Este é mais um passo do Governo Federal para auxiliar os municípios na realização de obras estruturantes. A construção de estradas vicinais – que ligam o campo a cidade – facilitará o acesso das famílias que vivem em áreas rurais aos serviços de Saúde e Educação, melhorando, consequentemente, a vida de cidadãos que vivem em áreas rurais”, afirmou a deputada federal Aline Corrêa.

O investimento feito no maquinário foi superior a R$ 17 milhões. Esta é a segunda entrega de máquinas em São Paulo. Ao todo, 178 municípios já foram agraciados com retroescavadeiras e o investimento ultrapassa os R$ 25 milhões.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, até o final do programa, quase R$ 400 milhões serão gastos em 1.385 máquinas para 521 municípios paulistas.

Projeto da deputada federal Aline Corrêa concede desconto em registro do 1º imóvel

Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei 5098/13, de autoria da deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), que estende a todos os compradores do primeiro imóvel residencial o direito a desconto de 50% nas taxas de todos os atos notariais e de registro.

Atualmente, o benefício já é concedido ao primeiro imóvel adquirido por meio do Sistema Financeiro da Habitação.

O objetivo do projeto, de acordo com Aline Corrêa, é garantir tratamento isonômico a todos àqueles que adquirirem o seu primeiro imóvel residencial.

“Creio que independente da forma de pagamento escolhida pelo comprador, seja financiamento ou parcelamento de dívida obtidos junto ao construtor ou incorporador, ou qualquer outra opção, todos devem gozar dos mesmos benefícios. Ou seja, é uma medida necessária para garantir direitos iguais a todos os cidadãos”, afirma a parlamentar progressista.

Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Finanças e Tributação.

Aline Corrêa destina R$ 4 milhões para obras de infraestrutura em Valinhos

O município de Valinhos receberá R$ 4 milhões em recursos do Governo Federal para a realização de obras de infraestrutura urbana. A verba é proveniente de Emenda Parlamentar Individual ao Orçamento Geral da União de 2013 feita pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP).

De acordo com o prefeito de Valinhos, Clayton Roberto Machado (PSDB), a verba será utilizada na pavimentação de ruas de diversos bairros do município. “Agradeço a deputada federal Aline Corrêa que, sensibilizada com a gravidade da saúde financeira de nossa cidade, não tem medido esforços para nos ajudar”, afirmou o prefeito.

“A Prefeitura de Valinhos, comprometida por dívidas gigantescas que se arrastam desde a década de 90, não tem condições de contrair as linhas de financiamento oferecidas pelo Governo Federal para obras que são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida de milhares de cidadãos valinhenses”, explicou Clayton Machado.

Abastecimento de água - Para ajudar Valinhos a solucionar os problemas relacionados ao abastecimento de água, a deputada federal Aline Corrêa esteve ao lado do prefeito Clayton Machado (PSDB) e do vice e presidente do Departamento de Águas e Esgotos, Luís Mayr Neto, em audiência realizada no Ministério das Cidades.

De acordo com a deputada, que fez questão de defender as demandas do município, a cidade está buscando recursos federais a fundo perdido para aumentar a captação no Rio Atibaia e, assim, ampliar o sistema de distribuição de água, que já extrapolou sua capacidade em mais de 30%.

Em junho, o projeto para a construção de uma nova linha de captação de água foi apresentado aos técnicos do Ministério das Cidades. “Estou acompanhando esta questão de perto. A obra está orçada em R$ 10,7 milhões e a expectativa da cidade é que os recursos sejam liberados dentro do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido, pois as dívidas assumidas pelo novo governo impedem a contratação de linhas de crédito”, afirmou a parlamentar progressista.

Trabalhando por Valinhos – Com o apoio da deputada federal Aline Corrêa, a cidade de Valinhos já realizou importantes obras. Em 2008, por meio de Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, a parlamentar progressista destinou R$ 1,5 milhão ao município para o recapeamento e obras de melhorias na Rodovia Municipal dos Andradas (estrada que liga Valinhos a Vinhedo). 

Em 2009, a deputada Aline Corrêa auxiliou a cidade em mais uma importante conquista: a construção de uma travessia do Ribeirão Dois Córregos, passando por debaixo da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. A obra, no valor de mais de R$ 550 mil, foi viabilizada por meio de convênio com o Governo Federal dentro do PAC Drenagem. 

No início deste ano, a deputada anunciou o envio de R$ 500 mil para a área da Saúde. Os recursos serão utilizados para equipar o novo Centro de Especialidades do município.

 “Pretendo fortalecer os laços com Valinhos para ajudar ainda mais esta querida cidade. Afinal, cuidar das cidades é cuidar das pessoas”, completou Aline Corrêa.

Aline Corrêa comemora regulamentação da Secretaria da Mulher na Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 12, um substitutivo ao Projeto de Resolução 69/11, que regulamenta a Secretaria da Mulher na Câmara, composta pela Procuradoria da Mulher e pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher. A criação da nova instância era uma reivindicação da bancada feminina, atualmente composta por 46 deputadas.

Segundo o texto aprovado, a secretaria é um “órgão político institucional que atua em benefício da população feminina”. Para atuar, a nova instância terá direito a 13 cargos e funções.

Para a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), trata-se de uma grande conquista para todas as mulheres do país. “O principal objetivo deste novo órgão será transformar a Câmara num centro de debates de questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, argumentou a parlamentar progressista.

Ainda de acordo com Aline Corrêa, apesar de representar apenas 9% dos 513 deputados em exercício, a bancada feminina tem exercido papel de grande importância no cenário Legislativo.

“A Secretaria da Mulher, sem dúvida, será uma ferramenta fundamental para continuarmos a luta em prol dos direitos da mulher e, assim, construirmos uma sociedade cada vez mais justa ”, finaliza a deputada federal.

Funções e estrutura - Entre as prerrogativas da Procuradoria da Mulher estão receber denúncias de violência e discriminação contra a mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes; fiscalizar a execução de programas federais voltados à igualdade de gênero; promover pesquisas e estudos sobre os direitos da mulher; e representar a Câmara em eventos destinados a discutir a valorização da mulher.

A procuradoria será formada por uma procuradora e três adjuntas, eleitas pela bancada feminina, em votação secreta, com mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição. As procuradoras adjuntas deverão pertencer a partidos diferentes.

A Coordenadoria dos Direitos da Mulher terá estrutura similar: uma titular (coordenadora-geral) e três adjuntas, também eleitas pelas deputadas. Entre as funções da coordenadoria estão participar das reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz e voto, e divulgar a atuação da bancada feminina.