Aline Corrêa e Paulo Hadich defendem certificação de entidades filantrópicas

As comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promovem audiência pública nesta quinta-feira (29/11), para discutir a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. O evento foi solicitado pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) e pelo deputado João Dado (PDT-SP).

Aline Corrêa, que estará acompanhada pelo prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), observa que a ausência de definições e conceitos no que diz respeito aos mecanismos relacionados à assistência social tem trazido diferentes interpretações e, portanto, crescente situação de insegurança às entidades que historicamente atuam nesse segmento.

“Essas entidades sempre colaboraram com as políticas públicas no atendimento aos usuários da assistência social, desenvolvendo ações de enfrentamento da pobreza, de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de protagonismo por meio de programas de integração ao mercado e ao mundo do trabalho”, destacam os parlamentares federais.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi convidada a debater o tema, ao lado da secretária Nacional de Assistência Social e Combate à Fome, Denise Colin; e do vereador da Câmara Municipal de Limeira (SP) e presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes, Paulo Hadich, que já participou de outros encontros em Brasília sobre o tema.

Também foram convidados o advogado tributarista e presidente do Instituto Internacional de Ciências Sociais, Ives Gandra da Silva Martins; o vice-presidente da Federação Nacional das Avapes (Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência) e ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari; o membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social, Wagner Nogueira da Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios José Eduardo Sabo Paes; o representante da Rede Nacional de Ação Social, José Miranda de Oliveira Filho; e a ex-auditora fiscal da Receita Federal do Brasil Edna Alegro. 

Legenda

Em recente encontro em Brasília, Aline Corrêa e João Dado, deputados federais, com o prefeito eleito de Limeira Paulo Hadich, presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Abertura da 13ª Edição da ALJOIAS em Limeira

(28.08.2012)

ARTIGO: Discriminação e dissimulação

Aline Corrêa

Existe, sem dúvida, discriminação racial no Brasil. Não fosse assim, as estatísticas comparativas sobre trabalho, saúde e educação apresentariam resultados muito diferentes, e o Dia Nacional da Consciência Negra poderia ter caráter apenas comemorativo, sem denúncias e debates em torno do tema.

Passamos a maior parte do século 20 negando a discriminação, chegamos ao século 21 sem conseguir eliminá-la, e, se nada fizermos, jamais construiremos a nação justa e verdadeiramente democrática que desejamos.

Ao contrário do que já se viu em outros países, inclusive alguns dos mais desenvolvidos, a segregação cotidiana no Brasil não se dá, em geral, de modo agressivo. Aqui, é um processo dissimulado, que só em casos esporádicos vem a público, mas que tem, na verdade, consequências muito graves.

Pesquisa realizada em São Paulo mostra que os trabalhadores negros predominam em setores como construção civil e serviços domésticos, que pagam menos, exigem menor qualificação profissional e têm relações trabalhistas mais precárias. Por outro lado, estão em minoria em setores como serviços, indústria e comércio. O resultado é que o rendimento médio por hora dos trabalhadores negros corresponde a apenas 61% do rendimento dos não negros.

Outra pesquisa, feita com base nos dados do Censo 2010, revela que, entre os 5,3 milhões de jovens brasileiros de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam, mais de 62% são mulheres e homens negros, pardos e indígenas.

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, traz outras informações importantes.

O número de homens e mulheres negros e pardos atingidos por doenças de notificação compulsória em todo o País foi, no ano de 2008, quase 35% superior ao número de brancos que tiveram essas doenças. Além disso, o percentual de mulheres que procuraram serviço de saúde nas duas últimas semanas antes da pesquisa e não receberam atendimento foi duas vezes maior entre negras e pardas do que entre brancas.

Esse relatório analisa, ainda, entre outros itens, a educação, e a situação nessa área não parece melhor. Em 2008, 6,2% da população branca de 15 anos ou mais era analfabeta, enquanto entre os negros e pardos a taxa chegava a 13,6% - mais que o dobro, portanto.

Discriminados na educação, na saúde, no trabalho, os negros são ainda as vítimas maiores da violência que já há várias décadas abala nosso País.

Conforme o estudo Mapa da Violência, a tendência geral observada entre os anos de 2002 e 2010 foi de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra. Assim, em 2010, enquanto foram assassinados no Brasil cerca de 13.600 brancos, as mortes violentas de negros somaram mais de 33 mil.

Como se percebe, as desigualdades são flagrantes, e comprovam a persistência da discriminação racial entre nós. Combatê-la é dever de todos, e espero que o transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra estimule passos cada vez mais vigorosos nesse sentido.

Sobre a autora:

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa da Abertura do Projeto Encontrarte em Salto

(13.08.2012)

Deputada Aline Corrêa participa de mesa redonda no Centro Universitário Salesiano

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) participou na noite de segunda-feira (26) da mesa redonda sobre o tema “A Paixão no Banco dos Réus”, promovida pelo Centro Universitário Salesiano (Unisal) – unidade de ensino da cidade de Americana. A parlamentar progressista falou para alunos do curso de Serviço Social.

A atividade foi coordenada pela professora Maria Terezinha Rondelli e contou com a presença da secretária municipal de Promoção Social, Talitha De Nadai; da presidenta do Conselho da Mulher de Americana, Léa Amábile; e da procuradora de Justiça do Ministério Público paulista, Luiza Nagib Eluf, autora do livro que deu nome à mesa redonda.

Aline Corrêa destacou o ativismo de Luiza Eluf e a contribuição ao país ao fazer parte, em 1990, do grupo de juristas que reformou o Código Penal de 1940, por ser especializada na área criminal. “Em 2001, Luiza Eluf também foi a grande responsável pela aprovação da Lei do Assédio Sexual”, acrescentou, em tom elogioso, a parlamentar progressista.

Com números assustadores, Aline Corrêa também destacou a importância do trabalho da Unisal: “A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil. Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Trinta por cento das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica.”

Quem ama não mata

Durante a mesa redonda, Luiza Nagib Eluf relatou a sua experiência, como procuradora de Justiça, com os casos de crimes passionais contra mulheres, tema de seu livro “A Paixão no Banco dos Réus”. A autora citou casos polêmicos como o de Sandra Gomide, Ângela Diniz, Daniella Perez e outros que chocaram a sociedade brasileira.

Luiza Eluf explicou, de forma didática, o porquê de os homens matarem suas companheiras e também ensinou a decifrar os sinais de Violência antes que ela aconteça. “Esses crimes são produtos da nossa sociedade, e pior ainda da justiça do nosso país que perdoa mais homens do que os pune”, avaliou.

Para Luiza Eluf, nenhum crime passional tem relação com amor, mas sim com o ódio do homem pela não aceitação à rejeição da parceira. Isso se justifica – segundo a autora - pelo fato de o homem ter um sentimento de posse em relação à companheira. “Quem ama não mata”, enfatizou, lembrando que desde a promulgação da Constituição de 1988 a mulher igualou-se ao homem perante a lei. E conclui afirmando que o crime passional só acabará quando os homens reconhecerem que a mulher tem os mesmos direitos.

Legenda

Deputada Aline Corrêa participa de mesa redonda sobre violência contra a mulher na UNISAL, em Americana (SP)

Galeria de imagens: CPMI da Violência Contra a Mulher visita a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo

(28.06.2012)

Deputada Aline Corrêa apoia novas parcerias de Campinas com o Ministério das Cidades

O prefeito eleito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), se reuniu na tarde de ontem (21) com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília. A audiência foi agendada pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), que hoje retorna ao Ministério com o prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB).

O objetivo do encontro foi reforçar o pedido de repasses federais do PAC da Mobilidade e do programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Jonas agradeceu o apoio da deputada Aline Corrêa nos projetos para modernizar e ampliar o sistema de transporte coletivo.

“Campinas é a maior cidade interiorana do país, com mais de 1 milhão de habitantes e todas as propostas foram muito bem recebidas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro e as respostas devem ser anunciadas durante o mês de dezembro”, informou Aline Corrêa.
 
Saneamento básico

Outro projeto defendido por Jonas Donizette e Aline Corrêa refere-se ao esgotamento sanitário da região da Boa Vista, que prevê a construção de uma estação de tratamento de esgoto, sistema de transporte e recalque que beneficiará toda a bacia do ribeirão Quilombo. O projeto necessita de R$ 68 milhões.

Os representantes de Campinas defenderam ainda a melhoria e a ampliação do sistema de água do município, com a construção de cinco reservatórios e de uma subadutora de 11,6 quilômetros, além de mais 72 quilômetros de rede de distribuição. O objetivo é atender ao setor Sul da cidade e já preparar o abastecimento de água para a ampliação do Aeroporto de Viracopos. Esse projeto está orçado em R$ 82 milhões.  

 

 

Legenda
Fotos do encontro de Jonas Donizette com o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e com a deputada federal Aline Corrêa em Brasília

Galeria de imagens: CPMI da Violência Contra a Mulher visita a Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar

(28.06.2012)

ARTIGO: A alienação em relação ao bem mais precioso: o conhecimento

Aline Corrêa

Nas últimas décadas, verificou-se a redução significativa do analfabetismo no Brasil – de acordo com o IBGE, temos apenas cerca de 10% de analfabetos, sendo que um terço deles são pessoas com mais de 60 anos de idade e habitantes das regiões mais pobres do País. Nessa medida, podemos confiar que, em breve, chegaremos à erradicação do analfabetismo em nosso País.

Não obstante esse fato, sem dúvida de suma importância, é imperioso também analisarmos outra questão fundamental para o desenvolvimento de fato de nosso país: o analfabetismo funcional.  Trata-se de condição de alfabetização incompleta ou improdutiva, que se traduz na incapacidade do indivíduo pretensamente alfabetizado de apreender os conteúdos lidos e interpretá-los. Dito de outro modo, a pessoa consegue ler, mas não entende o que lê. 

O Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa, que há mais de dez anos pesquisa a capacidade de leitura, escrita e cálculo da população brasileira adulta, avaliou que, enquanto em 2001 o percentual da população funcionalmente alfabetizada era de 61%, em 2012 tal percentual chegou a 73%.  A melhora nos índices, porém, não oculta o fato de que, hoje, apenas um em quatro brasileiros domina plenamente as habilidades mencionadas.

Não é preciso muito para entender o que isso significa. Em pleno terceiro milênio, em um mundo altamente tecnológico e economicamente globalizado, em que as sociedades e os indivíduos dependem totalmente do acesso generalizado à informação, o analfabetismo funcional adquire proporções muito graves. Significa alienação em relação ao bem mais precioso – o conhecimento – quando a ausência dele é simplesmente inconcebível. E isso não se limita apenas ao nível pessoal, mas também no reflexo que o fato produz na própria sociedade e no desenvolvimento nacional.

Diante desta realidade, todos os esforços dos governos federal, estaduais e municipais devem convergir para qualificar a alfabetização de crianças até oito anos, considerando-se que esse é o período em que o processo de letramento e aquisição das habilidades cognitivas se consolida. O investimento nas escolas de ensino fundamental deve abranger a distribuição de melhor material didático, a revisão das dinâmicas em salas de aula, o incentivo prioritário à leitura, à discussão e à elaboração das ideias. Além, é claro, da capacitação do professor.

O principal investimento público no momento atual, portanto, deve ser a efetividade no processo de alfabetização, do qual dependerá toda a vida posterior do estudante e do profissional e, em longo prazo, a própria capacidade do País em participar do cenário internacional com independência e autossuficiência tecnológica.

Sobre a autora

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de Audiência Pública - CPMI da Violência Contra a Mulher, em São Paulo

(29.06.2012)

ARTIGO: A profunda dívida da sociedade com as mulheres

Aline Corrêa

O ano de 2012 teve significativa relevância para a luta feminina pela ampliação de sua participação nos espaços de poder, oportunidade em que comemoramos os 80 anos do estabelecimento do direito de voto da mulher.

Uma das questões centrais da luta pela ampliação da presença das mulheres nos espaços de decisão política é a tomada de consciência de que a representação feminina é elemento crucial para a defesa dos interesses das mulheres na elaboração das políticas públicas que afetam todos os cidadãos.

Nossa sociedade tem uma profunda dívida com as mulheres, seja pelos séculos de patriarcalismo, pela discriminação em muitos domínios da vida social, como também pela escassa atenção dedicada ao firme propósito de ampliar a representação feminina nos espaços de poder.

Como é sabido, o direito de voto da mulher foi estabelecido pelo Código Eleitoral, promulgado em 1932, no contexto das transformações políticas, sociais e econômicas desencadeadas pela Revolução de 1930.

Sabemos também que, entre 1932 e 1965, o voto era obrigatório apenas para as mulheres que exerciam “função pública” ou “profissão lucrativa”. Ademais, em função da proibição do voto do analfabeto, que vigorou na maior parte do período Republicano, em 1960, por exemplo, apenas 22,18% da população estavam habilitados ao exercício do direito de voto, número que só ultrapassou os 50% da população em 1985.

Nosso passado se caracteriza pelo papel subordinado que a mulher assumiu na estrutura social patriarcal. Vinculada às lides domésticas (portanto, ao trabalho manual desvalorizado), sob a sujeição inquestionada diante do pai e, na vida adulta, do esposo, na maior parte da história brasileira as mulheres encontraram pouquíssimas oportunidades de afirmação de sua autonomia social e profissional fora do espaço privado do lar. Em muitos casos, o acesso da mulher ao mercado de trabalho se fez por absoluta necessidade de reforçar o orçamento doméstico, em face da precariedade das remunerações de todos os membros da família, inclusive as crianças.

Esses fatores apontam para as grandes dificuldades históricas enfrentadas pelas mulheres para ampliar a participação da cidadania organizada na definição da agenda das políticas estatais. Significa dizer que a comemoração dos 80 anos do estabelecimento do direito de voto das mulheres sinaliza para a complexidade e a longevidade da luta em prol da participação igualitária da mulher na definição coletiva dos destinos da sociedade. Afinal, não basta que a democracia seja participativa. É preciso que seja, também e principalmente, representativa.

Há muito ainda a ser conquistado. Sabemos que é crescente a posição da mulher como chefe de família, o que tem acarretado o acúmulo das atividades domésticas e profissionais. Nessa situação, quando da elaboração das políticas habitacionais, é importante que o poder público esteja atento a esse fato, de forma que seja assegurada às mulheres a escritura do imóvel bem como as condições de financiamento compatíveis com o salário recebido.

O mesmo pode ser dito a respeito da política educacional, especialmente no que se refere à criação de creches e pré-escolas que permitam o engajamento da mulher em atividades profissionais fora do lar. É fundamental para a mulher que deseja exercer atividade profissional ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão sendo assistidos em creches ou escolas públicas em número e qualidade adequados.

Apesar dos esforços notáveis da bancada feminina no Congresso Nacional, sabemos que, nas deliberações coletivas, o número de vozes a defender determinada posição é condição necessária para o seu êxito em determinada votação. Por essa razão, não devemos medir esforços para lutar pela ampliação do número de mulheres candidatas e pelo maior empenho dos partidos políticos na sustentação e apoio a essas candidaturas.

Nesse sentido, também precisamos estar atentos ao cumprimento, por parte dos partidos políticos, da cota de 30% de candidaturas femininas na relação dos postulantes em eleições proporcionais - nas esferas federal, estadual e municipal. Acredito que a ampliação da participação feminina começa no âmbito partidário e, especialmente, no envolvimento direto nas campanhas eleitorais, inclusive como candidatas.

Nesse sentido, uma informação auspiciosa para o futuro tem sido a constatação do aumento significativo do número de candidatas e de vereadoras no país, registrado nas eleições deste ano. Em 2012, tivemos 285.180 candidatos a vereador do sexo masculino, o que corresponde a 68,09% do total; em contrapartida, 133.610 candidatas do sexo feminino concorreram à vereança nessas eleições, o equivalente a 31,91% do total. Quanto ao número total de vereadores no país, 7.636 mulheres assumirão uma vaga no Poder Legislativo Municipal em 2013, o que corresponde a 13,35% do total de 57.204 vereadores do país.

Como sabemos que muitas carreiras políticas começam com o exercício do cargo de vereador, é significativa esta sensação de que as mulheres estejam crescentemente envolvidas com os problemas de suas cidades. Somente desta maneira conseguirão intervir em questões e problemas que afetam a vida da comunidade onde vivem.

Em síntese, se os 80 anos da conquista do direito de voto das mulheres merece ser comemorado, a data também sinaliza para a importância da luta contínua em prol dos direitos das mulheres em nossa sociedade, luta essa que passa pela militância feminista nos espaços de representação política.

Galeria de imagens: Integrantes da CPMI da Violência Contra a Mulher se reúnem com o governador Geraldo Alckmin

(28.06.2012)

ARTIGO: Quando a mulher sonha. E o homem acredita!

Aline Corrêa

“O senhor pode nos ouvir um pouquinho?”

Com essa pergunta, duas irmãs abordaram o prefeito Diego de Nadai durante um evento que era realizado perto da casa onde elas moravam.

Tatiane Cruz e Tânia de Jesus tinham uma confecção de pequeno porte e uma ideia de relevante envergadura econômica e social para a cidade de Americana, localizada no coração da RPT (Região do Polo Têxtil) do Estado de São Paulo.

Um ano depois que o prefeito parou para ouvir o que aquelas moças tinham a dizer, era inaugurado o ‘Americana Center Atacado’, um dos maiores shoppings de confeccionistas do interior paulista, localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, 1835. O empreendimento reúne 73 indústrias da cidade e atende comerciantes de todos os portes - e de todas as regiões do País -, que buscam economia com as compras em volumes maiores.

O sucesso é tão grande que na mesma semana de lançamento já se cogitou um plano de ampliação para permitir a presença de mais 150 indústrias. Além de aumentar a arrecadação da municipalidade, o shopping dos confeccionistas gera centenas de empregos, resgata a imagem da “Princesa Tecelã Paulista” e tem potencial de transformar a cidade de Americana na Capital Nacional da Moda - o que me motivou a apresentar projeto de Lei que oficializa este título.

Uma história de sucesso reveladora! Eis o que pode acontecer quando as mulheres sonham e quando os homens acreditam neste sonho. Nós, mulheres, somos minoria nos espaços de poder e de decisão. Por nos multiplicarmos em mães, esposas e profissionais, passamos a deter apenas 5% dos cargos no alto escalão das empresas e uma minoria de postos legislativos (somente 8,77% no Brasil). Na dimensão política, a democracia brasileira está muito longe de ser representativa.

Nesse cenário predominantemente masculino, ainda precisamos pedir para sermos ouvidas a fim de que possamos revelar o potencial empreendedor feminino. E são poucos os homens que têm a sensibilidade de acreditar no nosso sonho e colocar-se a serviço dessa realização. Há escassez de terrenos férteis. Com raras exceções, a cultura machista que predomina há tantas décadas tornou áridos demais os solos onde tentamos ver desabrochar nossas ideias, nossos projetos, nossos sonhos... O homem não é pior que a mulher. E nem o contrário. Juntos, somos muito melhores!

Sobre a autora

Aline Corrêa é deputada federal em segundo mandato. Foi reeleita em 2010 pelo Partido Progressista

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa faz palestra em Seminário da OAB sobre alternativas no enfrentamento às drogas

(26.06.2012)