Prefeito de Bauru demonstra sua gratidão à deputada Aline Corrêa por conquista histórica

Agora é oficial: Bauru vai receber R$ 118,7 milhões do Orçamento Geral da União, que viabilizarão o tratamento integral do esgoto da cidade. A informação foi publicada oficialmente e também anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em ato que reuniu, em Brasília, no mês de março, ministros, governadores de Estado e prefeitos das cidades contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A cidade também conseguiu o financiamento de R$ 43,1 milhões para Pavimentação e de R$ 12,3 milhões para Mobilidade Urbana. Em todas as conquistas, a deputada federal Aline Corrêa (PP) teve papel fundamental na opinião do prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho. “Muita gente ajudou bastante na definição da estratégia, mas quero expressar publicamente a minha gratidão ao trabalho da deputada Aline”, enfatizou.

Rodrigo Agostinho (PMDB) esteve em Brasília junto com a vice Estela Almagro (PT). Ambos transbordavam alegria pela conquista histórica. “Estou de alma lavada. Isso é algo muito grandioso. Dos R$ 33 bilhões anunciados pelo governo federal, Bauru foi a única cidade do Estado de São Paulo a receber dinheiro a fundo perdido”, destacou Estela.
Com a conquista, a deputada Aline Corrêa renovou, neste segundo mandato, o compromisso empenhado no primeiro mandato: de trabalhar em favor da população de Bauru.

Agostinho confidenciou que precisou conter as lágrimas diante do anúncio, que já era dado como certo há algumas semanas. Segundo o prefeito, o próximo passo é a análise do projeto da ETE pela Caixa Econômica Federal (CEF), que vai gerir os recursos a serem aplicados na obra. “Depois disso, é feito um cronograma de desembolso para que um convênio entre prefeitura e o banco sejam assinados”.

A estação - O projeto, no valor de R$ 118,7 milhões, visa a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e prevê a construção de três módulos, cada um com capacidade para 150 mil habitantes (435 litros por segundo), sendo composta por sistema biológico de tratamento com as seguintes unidades: Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.

A proposta apresentada inicialmente passou por uma avaliação prévia junto à União e teve corrigidos todos os apontamentos realizados pelos técnicos. O prefeito e a vice estiveram em Brasília por várias vezes e fizeram gestões políticas junto à Subchefia da Casa Civil, Ministério das Cidades e Câmara dos Deputados, com vistas à aprovação do projeto para a construção da estação de tratamento de esgoto em Bauru, em razão do alto custo.

A prefeitura levou o projeto e sanou todas as dúvidas técnicas, adequando-o de acordo com as exigências da União para as seleções e aprovações.  A ETE Vargem Limpa vai tratar 90% do esgoto da cidade. O restante já é tratado pela estação do Gasparini. Atualmente, a cidade despeja 60 toneladas de esgoto por hora no rio Bauru. A expectativa de Rodrigo Agostinho é que a ETE Vargem Limpa deve ficar pronta em setembro de 2015.

 

Legenda: Aline Corrêa e Rodrigo Agostinho: trabalho em parceria rende conquista histórica de R$ 118,7 milhões para saneamento, R$ 43,1 milhões para pavimentação e de R$ 12,3 milhões para mobilidade urbana

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa visita a APAE e a Rádio Educadora AM em Limeira

A deputada federal Aline Corrêa dedicou boa parte da manhã desta sexta-feira, 14, a uma visita à APAE Limeira. Ela foi recebida por diretores e administradores que apresentaram a entidade e toda estrutura dedicada às mais de 700 pessoas com algum tipo de deficiência intelectual atendidas mensalmente em Limeira.

Aline Corrêa trouxe uma ótima notícia aos usuários da APAE que esperam há anos por uma quadra coberta para a prática de esportes. O empreendimento deve ser viabilizado em breve, já que foi anunciado, na manhã desta sexta-feira, um repasse por intermédio da deputada que indicou emenda no valor de 200 mil reais, a ser empenhada agora em 2013.

"A liberação dos recursos federais é relativamente lenta e, por isso, muitos acreditam que não vale a pena pedir. No entanto, se houver um planejamento como estamos fazendo aqui na APAE, todos os anos poderemos destinar recursos a algum projeto", disse a parlamentar progressista. "Pelo histórico, por tudo que conheço e pelo que confirmei aqui hoje, a APAE merece todo nosso empenho e estou sempre com as portas de meu gabinete abertas para a Instituição".

Aline Corrêa lembrou ainda de vários recursos federais que foram obtidos em favor da cidade de Limeira e disse que pretende trabalhar ao lado do prefeito Paulo Hadich para ampliar a parceria com a cidade. “O trabalho da APAE é de excelência, de qualidade, mas atinge 700 usuários. Sabemos que a demanda é bem maior do que isso e quero buscar soluções para poder atender as crianças que precisam do sistema”, afirmou Paulo Hadich.

Em nome de todos os usuários, o presidente da APAE Limeira, Ângelo José Percebon, agradeceu à visita e o comprometimento dos políticos. “Este foi um excelente presente no ano que chega ao fim e, além de um estímulo, um reconhecimento ao trabalho sério que desenvolvemos na Entidade ao longo dos últimos 46 anos”, finalizou.

Passarela

A deputada também aproveitou a manhã de hoje para conhecer o local exato onde será construída uma passarela para pedestres (SP 151/ Limeira-Iracemápolis em frente à APAE), solicitada por ela, diretamente ao governador Geraldo Alckmin, por meio de ofício encaminhado em fevereiro deste ano.

Já em março, o governador autorizou a obra e determinou a construção à superintendência do DER. Assessores da deputada confirmaram que estão acompanhando o projeto em andamento e que, em breve, será publicado o edital para licitação da obra.

(Com Assessoria de imprensa da APAE)

(14.12.2012)

Deputada Aline Corrêa participa do lançamento do "Programa Mulher, Viver sem Violência"

A deputada federal Aline Corrêa participou, na manhã desta quarta-feira,em Brasília, do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência. "Trata-se de uma elogiável iniciativa do governo federal para a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras", explicou a parlamentar progressista.

Aline Corrêa esteve ao lado da ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci (foto). Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais. “A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, destacou a ministra.

O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles. Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.

O modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país caribenho, Vanda Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria meses para resolver”, disse na ocasião.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

No ano passado, 10 mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de Reunião de Trabalho: Certificação de Entidades Filantrópicas - Sócioaprendizagem em São Paulo

(08.01.2013)

ARTIGO: Prioridades legais na luta da mulher

Aline Corrêa* 

O transcurso do Dia Internacional da Mulher é oportunidade privilegiada para fazermos um balanço da situação da mulher na sociedade. Afinal, a despeito de todos os inegáveis avanços conquistados por nós, ainda resta um longo caminho a percorrer até que seja assegurada uma efetiva igualdade de gênero no Brasil.

Não podemos ignorar a enorme dívida da sociedade brasileira em relação às suas mulheres. Nossa integridade física é ameaçada todos os dias não apenas por crimes como a violência doméstica e a exploração sexual como, também, pela falta de atendimento médico especializado. É enorme a parcela da população feminina vitimada por não ter acesso a procedimentos simples e baratos como o acompanhamento pré-natal e exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero. 

Nossa mão de obra é desvalorizada, embora as mulheres já tenham alcançado formação escolar e acadêmica superior à dos homens. As mulheres brasileiras detêm a maioria das matrículas no ensino médio, dominam a graduação e obtêm o maior número de bolsas de mestrado e de doutorado. Ainda assim, recebem, em média, salário 30% menor do que o dos homens e são com frequência preteridas para cargos de comando apenas em função do gênero.

Nossa representação política, em todos os cargos eletivos, nas três esferas da federação, é desproporcional ao nosso peso na sociedade. Embora já sejamos maioria na população, ocupamos menos de 10% das cadeiras da Câmara Federal, e, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das prefeituras.

Cabe a nós, pois, trabalharmos para promover um efetivo empoderamento político e econômico das mulheres brasileiras. Sabemos que não bastam leis que assegurem a igualdade de gênero para que isso ocorra. Mas a promulgação de leis neste sentido é um passo importantíssimo para romper com a cultura patriarcal que, infelizmente, ainda impera no País.

Nossa bancada feminina na Câmara Federal elencou alguns projetos de lei que consideramos prioritários para a causa das mulheres. Alguns já tramitam há muitos anos. São eles: a PEC 590/06, que assegura a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas e das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; a PEC 30/07, que amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias; e o PL 6653/09, que obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho no tocante ao processo seletivo, formação e promoção.

A conquista de uma efetiva igualdade de gênero na representação política e na vida econômica do País beneficia não só as mulheres, mas toda a sociedade. O Brasil só será efetivamente democrático quando homens e mulheres construírem juntos, de mãos dadas, a Nação próspera e justa que sonhamos.

* A autora foi reeleita deputada federal pelo Partido Progressista de São Paulo em 2010

Galeria de imagens: Deputada Aline Corrêa participa de mesa redonda no Centro Universitário Salesiano em Americana

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) participou na noite de segunda-feira (26) da mesa redonda sobre o tema “A Paixão no Banco dos Réus”, promovida pelo Centro Universitário Salesiano (Unisal) – unidade de ensino da cidade de Americana. A parlamentar progressista falou para alunos do curso de Serviço Social.

A atividade foi coordenada pela professora Maria Terezinha Rondelli e contou com a presença da secretária municipal de Promoção Social, Talitha De Nadai; da presidenta do Conselho da Mulher de Americana, Léa Amábile; e da procuradora de Justiça do Ministério Público paulista, Luiza Nagib Eluf, autora do livro que deu nome à mesa redonda.

Aline Corrêa destacou o ativismo de Luiza Eluf e a contribuição ao país ao fazer parte, em 1990, do grupo de juristas que reformou o Código Penal de 1940, por ser especializada na área criminal. “Em 2001, Luiza Eluf também foi a grande responsável pela aprovação da Lei do Assédio Sexual”, acrescentou, em tom elogioso, a parlamentar progressista.

Com números assustadores, Aline Corrêa também destacou a importância do trabalho da Unisal: “A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil. Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Trinta por cento das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica.”

(27.11.2012)