As comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promovem audiência pública nesta quinta-feira (29/11), para discutir a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. O evento foi solicitado pela deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) e pelo deputado João Dado (PDT-SP).
Aline Corrêa, que estará acompanhada pelo prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), observa que a ausência de definições e conceitos no que diz respeito aos mecanismos relacionados à assistência social tem trazido diferentes interpretações e, portanto, crescente situação de insegurança às entidades que historicamente atuam nesse segmento.
Aline Corrêa, que estará acompanhada pelo prefeito eleito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), observa que a ausência de definições e conceitos no que diz respeito aos mecanismos relacionados à assistência social tem trazido diferentes interpretações e, portanto, crescente situação de insegurança às entidades que historicamente atuam nesse segmento.
“Essas entidades sempre colaboraram com as políticas públicas no atendimento aos usuários da assistência social, desenvolvendo ações de enfrentamento da pobreza, de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de protagonismo por meio de programas de integração ao mercado e ao mundo do trabalho”, destacam os parlamentares federais.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi convidada a debater o tema, ao lado da secretária Nacional de Assistência Social e Combate à Fome, Denise Colin; e do vereador da Câmara Municipal de Limeira (SP) e presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes, Paulo Hadich, que já participou de outros encontros em Brasília sobre o tema.
Também foram convidados o advogado tributarista e presidente do Instituto Internacional de Ciências Sociais, Ives Gandra da Silva Martins; o vice-presidente da Federação Nacional das Avapes (Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência) e ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari; o membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social, Wagner Nogueira da Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios José Eduardo Sabo Paes; o representante da Rede Nacional de Ação Social, José Miranda de Oliveira Filho; e a ex-auditora fiscal da Receita Federal do Brasil Edna Alegro.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi convidada a debater o tema, ao lado da secretária Nacional de Assistência Social e Combate à Fome, Denise Colin; e do vereador da Câmara Municipal de Limeira (SP) e presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes, Paulo Hadich, que já participou de outros encontros em Brasília sobre o tema.
Também foram convidados o advogado tributarista e presidente do Instituto Internacional de Ciências Sociais, Ives Gandra da Silva Martins; o vice-presidente da Federação Nacional das Avapes (Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência) e ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari; o membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social, Wagner Nogueira da Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios José Eduardo Sabo Paes; o representante da Rede Nacional de Ação Social, José Miranda de Oliveira Filho; e a ex-auditora fiscal da Receita Federal do Brasil Edna Alegro.
Legenda
Em recente encontro em Brasília, Aline Corrêa e João Dado, deputados federais, com o prefeito eleito de Limeira Paulo Hadich, presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes
Em recente encontro em Brasília, Aline Corrêa e João Dado, deputados federais, com o prefeito eleito de Limeira Paulo Hadich, presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes
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