A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realizará audiência pública nesta segunda-feira (25) em Campinas, a partir das 13h30, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara).
Segundo a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), integrante da CPMI, a atividade faz parte do calendário de oito audiências que serão realizadas no estado de São Paulo. Aline coordenará a audiência em Campinas ao lado das deputadas estaduais Ana Perugini (PT) e Célia Leão (PSDB).
“A finalidade da CPMI é investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar as denúncias de omissão do poder público na aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger mulheres vulneráveis a agressões”, esclarece a parlamentar progressista.
Aline Corrêa afirma ainda que estudos recentes mostram um quadro grave e não superado no País, onde há um elevado número de brasileiras, vítimas de brutalidade, motivos que deram origem à CPMI.
O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Conforme o Mapa da Violência, nos últimos 30 anos, 91 mil mulheres foram assassinadas, sendo 43 mil só na última década. A maior incidência ocorre no espaço doméstico: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.
Aplicação da "Lei Maria da Penha"
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deverá, por meio da audiência de Campinas, coletar dados e informações sobre as realidades locais, mapear problemas e diagnosticar falhas no atendimento.
“Este será um momento importante para debater e fazer avançar questões em benefício da autonomia das mulheres. Existe também a necessidade de aprofundar a discussão sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Conquistamos um direito legal, que é referência mundial. Agora, precisamos fazer esta lei ser respeitada. Este, aliás, é um dos grandes problemas da atualidade: pôr eficácia nos direitos que já existem”, explica Aline Corrêa.
As audiências públicas são de iniciativa da CPMI, que visitará os dez estados com maiores índices de criminalidade, além dos quatro mais populosos. Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
SERVIÇO
Audiência Pública
CPMI da Violência Contra a Mulher
Local: Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas
Endereço: Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara - Campinas (SP)
Dia: 25 de junho
Horário: 13h30 às 18 horas
Entrada franca, com certificação aos participantes
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigada pela participação. O seu comentário estará visível nos próximos minutos.