Em Brasília, Aline Corrêa luta pelo reconhecimento de entidades assistenciais

A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) esteve ao lado de centenas de adolescentes e jovens aprendizes que foram a Brasília, na última terça-feira, dia 21, para dar um grande abraço simbólico no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo da ação - promovida pelo Movimento Nacional pela Socioaprendizagem - foi sensibilizar a ministra Tereza Campello quanto ao reconhecimento da socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De acordo com a deputada, muitas entidades assistenciais foram prejudicadas pelas alterações feitas na Lei nº 12.101/2012, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. “O MDS tem indeferido os certificados com pareceres baseados no fato de que um menor não pode ser colocado em entidades ou em instituições para trabalhar. No entanto, é preciso entender que estes jovens estão lá para estudar e para se qualificarem para o mercado de trabalho”.

Para a deputada, o assunto precisa ser realizando, pois o trabalho destas entidades tem sido de fundamental importância para tirar jovens e adolescentes das ruas. “Milhares de adolescentes estão sendo prejudicados pelo não reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas entidades como ação de proteção social integral ao jovem”, declarou a parlamentar progressista.

Audiência Pública - Após o abraço, os integrantes do manifesto se dirigiram ao Plenário IV da Câmara dos Deputados, onde participaram de uma Audiência Pública, que teve como tema a Certificação das Entidades Filantrópicas na Área da Assistência Social.

Além da deputada Aline Corrêa, que presidiu parte da Audiência, também participaram do evento a Secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Dra. Denise Ratmann e integrantes das Comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Educação, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, bem como a Ministra Tereza Campello, entre outras autoridades e convidados.

Lutando pela causa – No mesmo dia, a deputada federal Aline Corrêa esteve reunida com o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado André Vargas-PT/PR, onde expôs os problemas vividos pelas entidades e solicitou apoio da Casa junto ao governo. Durante a reunião com a deputada, Vargas também ofereceu apoio à causa.

“Elaboramos uma medida provisória para que modifiquem a legislação vigente de forma que as entidades possam se readequar as novas regras. Ainda não tivemos retorno. Porém, afirmo que continuaremos lutando incessantemente por esta causa”, garantiu Aline Corrêa.