“O Bolsa Família assegura a autonomia de milhões de mulheres”, destaca Aline Corrêa

Em dez anos mais de 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família estão fora da extrema pobreza. Os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), revelam que 93% dos titulares do cartão do programa, que completa dez anos - são mulheres. 

"Mais do tirar os brasileiros da miséria, o Programa tem assegurado a autonomia econômica de milhões de brasileiras. De acordo com a Declaração do Milênio das Nações Unidas, este é um dos meios mais eficazes de combater a pobreza, a fome e as doenças, além de estimular um desenvolvimento verdadeiramente sustentável”, declara a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP).   

Criada em 2000, a Declaração do Milênio foi adotada pelos 191 países membros das Nações Unidas e traz metas estabelecidas para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta até 2015. 

Para a deputada, os números divulgados pelo MDS mostram que o Brasil está alinhado com estes objetivos.  “Lutar pelo desenvolvimento e pela erradicação da pobreza é a meta III da Declaração do Milênio. Estes dados indicam que estamos no caminho certo”, afirma a parlamentar progressista. 

Ainda de acordo com a parlamentar, a importância conquistada pela mulher reflete em indicadores nacionais de educação, saúde e emprego.  “Além de gerir os recursos da família, a mulher têm papel fundamental na diminuição da evasão escolar dos beneficiários do programa. Além disso, o Bolsa Família estimula as mães a levarem os filhos ao Sistema Único de Saúde (SUS), que acompanha o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos”, afirma a deputada.

Educação – As mulheres assumem o compromisso de garantir que os filhos entre seis e 15 anos estejam matriculados na escola, mantendo uma frequência mínima de 85% da carga horária – 10% a mais do exigido pela rede de ensino. São mais de 15 milhões de jovens e crianças incluídos no programa, contribuindo para a elevação da média nacional. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%.

Saúde – As crianças beneficiárias do programa devem comparecer a unidades do Sistema Único de Saúde (SUSperiodicamente. A preocupação do governo inclui a garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê. Como grupo populacional que tem crescido na última década e exigido políticas públicas específicas, as mulheres idosas também são atendidas de forma integral na saúde.

Trabalho - O Bolsa Família também permite o acesso a uma modalidade do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego): o Pronatec/Brasil sem Miséria. Com o acesso ao Cadastro Único de Programas Sociais, jovens e adultos podem se qualificar para o ingresso no mercado de trabalho. Hoje, as mulheres representam mais de 66% do total de participantes do programa, qualificando-se mais em profissões até então consideradas masculinas.