Aline Corrêa defende reconhecimento de entidades do segmento de socioaprendizagem

Integrante do Grupo de Trabalho em defesa das entidades do segmento de socioaprendizagem prejudicadas com as alterações na Lei 12.101/2009, a deputada federal Aline Correa (PP-SP) apresentou proposta de Medida Provisória à ministra Ideli Salvati, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A reunião também contou com a presença de outros deputados federais (Nilmário Miranda, Paulo Teixeira, João Dado e Antônio Brito) envolvidos na luta pelo reconhecimento da socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do senador Romero Jucá.

“Muitas entidades que trabalham seriamente há mais de 40 anos tiveram seus certificados indeferidos. Estamos nos referindo ao trabalho de pessoas que ajudam jovens em situação de vulnerabilidade social e não podemos permitir que mudanças na legislação fechem  essas portas”, declarou a deputada.

O senador Romero Jucá propôs modificação no artigo 2º, § 3º da Lei nº 12.101/2009, dispondo que as entidades que forem analisadas dentro da nova sistemática tenham renovados automaticamente os seus certificados desde que nada as desabone.

“Hoje, o maior causador dos indeferimentos nos pareceres advindos do MDS estão baseados no fato que os jovens estão sendo inseridos no mercado de trabalho. Porém, é preciso entender que o trabalho desenvolvido por estas entidades pretende suprir as situações de risco social ou de vulnerabilidade por meio de atividades de caráter informativo ou de orientação social que garantam possibilidades de qualificação profissional e de inclusão produtiva”, declarou Aline Corrêa.

Uma nova reunião será agendada para a próxima semana com o intuito de solucionar o problema das entidades que já tiveram os seus certificados indeferidos. “A ministra Ideli Salvati mostrou grande disposição em resolver esta questão. Creio que em breve, chegaremos a um consenso”, finalizou a deputada federal Aline Corrêa.

Na foto, a deputada federal Aline Corrêa durante a ação do movimento social pela socioaprendizagem, que “abraçou” o Ministério do Desenvolvimento Social.